Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Vereadores debatem uso e controle do solo com líderes comunitários - Jornal Brasil em Folhas
Vereadores debatem uso e controle do solo com líderes comunitários


Em cumprimento a normal regimental, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar ao menos duas audiências públicas quando se tratar de proposta de lei sobre zoneamento do solo, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia promoveu, na noite desta sexta-feira, 16, a segunda audiência para debater o projeto de lei nº de lei 073/17, que institui os instrumentos de controle de uso e ocupação do solo do município, com líderes comunitários.

Idealizador da audiência, o vereador Araújo (PPS) iniciou explanando sobre a importância da mesma.

“O objetivo primordial da audiência pública é obter sugestões das categorias envolvidas, no caso os líderes comunitários, para que, futuramente, possamos formalizar emendas ao projeto em discussão, que impacta diretamente a comunidade”, explicou.

Já o vereador Isaac Martins (PR) lembrou de outro ponto fundamental ao trazer a população para dentro do poder legislativo, a transparência.

“Discutindo diretamente com o povo, além de aprofundar na análise da proposta, daremos maior transparência ao processo”, apontou Isaac.

A proposta de lei 073/17 faz parte de uma pacote de leis esparsas que regula a implementação dos instrumentos de controle relativos às normas de uso e ocupação do solo urbano constantes no Plano Diretor de Aparecida, aprovado no final de 2016.

Dentre outras nuances, a lei que dispõe sobre uso, controle e ocupação do solo é o instrumento legal que organiza a ocupação do território, define tamanhos mínimos e máximos de lotes, regula e estabelece limites para o uso do solo e para o tamanho, a forma, a altura e o recuo das edificações.

Sobre as finalidades do projeto, o vereador William Panda (PCdoB) explicou que ele, da maneira como está, não contempla a possibilidade de regularização fundiária de Aparecida. No entanto, ele afirmou que isso pode ser alterado por meio das emendas.

“Essas normas que fazem parte do rol de leis complementares do Plano Diretor, quando melhoradas e aprovadas, darão maior dignidade às famílias, além de facilitar o trabalho dos órgãos públicos envolvidos com o tema”, completou o vereador William Panda.

Antes de franquear a palavra às lideranças de bairro, os vereadores atentaram aos presentes para a necessidade de fazer sugestões que visem a coletividade, uma vez que o vereador não pode atuar pensando em individualidades e, sim, em benefícios que alcancem a comunidade em geral.



Em seguida, o Presidente da Federação Goiana das Associações de Moradores (FEGAM), Orlanes Maranhão, elogiou a Câmara por ter dado espaço aos representantes de bairros.

“Muitas vezes as lideranças comunitárias eram deixadas de lado, mas fico muito feliz em perceber que isso está mudando. Trata-se de uma matéria muito importante e, como foi dito anteriormente, após uma análise do advogado da nossa associação, apresentaremos sugestões que visem melhorias voltas a toda comunidade”, disse Maranhão.

O Presidente do Conselho das Associações de Moradores de Aparecida de Goiânia (CAMAP), Claudiomir Gomes, afirmou que apresentará documento à Câmara com as ponderações sobre a proposta de lei.

 

Últimas Notícias

Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas de celular no ano passado
Petrobras reduz em 3% GLP empresarial nas refinarias
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras
Picciani, Paulo Melo e Albertassi serão julgados por Bretas
Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores
MPT não descarta pedir bloqueio dos bens do Flamengo
Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212