Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Estado de SP se empenha na implementação do Código Florestal - Jornal Brasil em Folhas
Estado de SP se empenha na implementação do Código Florestal


A aprovação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), em 28 de fevereiro, acelerou os preparativos para implementá-lo no território paulista. As secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento promoveram, na última sexta-feira (16), o seminário “Ativos Ambientais” para debater os ativos e passivos ambientais, além de apresentar propostas de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) tanto para o Governo Federal quanto para o Estado.

Representantes do Ministério Público, ONGs, ambientalistas, sociedade civil e acadêmica participaram do evento. Na abertura, o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Eduardo Trani, destacou a parceria entre as duas pastas em diversos projetos, reforçando o empenho na implementação de políticas públicas, inclusive no que diz respeito ao Código Florestal.

Já o anfitrião, secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, lembrou que São Paulo busca fazer uma agricultura sustentável e, embora ativos ambientais soem como impeditivo, é preciso olhá-los como oportunidade. Durante as exposições, a segurança jurídica figurou como uma preocupação recorrente entre produtores, de acordo com a Sociedade Brasileira Rural e a Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).

Ao falar sobre o tema, o chefe da Consultoria Jurídica do Meio Ambiente, Daniel Smolentzov, explicou que, desde 2012, quando o projeto foi sancionado, até o início deste ano, o Estado de São Paulo trabalhou fortemente em sistemas para estar preparado para o momento da implementação.

Implementação

Além da questão jurídica, a Reserva Legal (RL) é um dos grandes gargalos para a implementação do Código, segundo um estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que criou um grupo para gerar informações científicas que auxiliem nessa empreitada, mediante diálogo entre diversos setores.

Ainda sobre a RL, Helena Carrascosa, coordenadora do Programa Nascentes, da Secretaria do Meio Ambiente, defendeu que as funções econômica e ecológica da Reserva Legal estão mais claras com o Código Florestal. “A compensação se bem usada, pode ser bastante produtiva. Não vejo sentido em compensar sem cumprir a finalidade da lei. A sociedade quer instrumentos de baixo custo e máximo de benefícios”, destaca.

A coordenadora acrescentou que há perspectivas de que as florestas nativas produtivas em área de reserva possam ser a oportunidade para cumprir a lei e ter lucro, assim como as áreas de cana-de-açúcar não mecanizáveis.

No encerramento, o secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento, Rubens Rizek, enfatizou a segurança jurídica resultante do Código Florestal. “Estamos empenhados em colocar o planejamento no ar ainda neste semestre e temos também uma proposta de fazer o CRA paulista”, afirma.

Já o secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, ressaltou que a implementação do Código Florestal será feita com base no diálogo com produtores rurais e ambientalistas. “Sou daqueles que acredita que é possível construir política pública juntando pessoas que têm opiniões diferentes. Por meio desse processo, São Paulo pode construir um modelo revolucionário de implantação do Código Florestal”, enfatiza.

 

Últimas Notícias

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil
Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil
Associação lança projeto para conscientizar população sobre diabetes 2
Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição
Temer inaugura primeira etapa do acelerador de elétrons Sirius
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

MAIS NOTICIAS

 

Volume de vendas do varejo cai 1,3% em setembro
 
 
Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes
 
 
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
 
 
Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia
 
 
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio
 
 
Enem: estudantes fazem hoje prova de matemática e ciências da natureza

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212