Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Governo apresenta resultados das ações de regularização fundiária ao Ministério Público - Jornal Brasil em Folhas
Governo apresenta resultados das ações de regularização fundiária ao Ministério Público


Parcerias institucionais são fundamentais no processo de desenvolvimento social. Nesta segunda-feira, 19, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), apresentou ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico-cultural, Habitação e Urbanismo, coordenado pela procuradora de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Rita de Cássia Nogueira, os resultados e desafios da política de regularização fundiária.

O encontro, que reuniu os gestores das duas instituições, promoveu a integração e troca de informações entre os órgãos. Entre 2011 e março deste ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária contemplou quase 46 mil famílias, nos 22 municípios acreanos.

Até o final do ano, a gestão estadual pretende ultrapassar a marca de mais 60 mil títulos de propriedades entregues, gratuitamente, aos cidadãos acreanos.

Segundo a procuradora, Rita de Cássia Nogueira, é papel do Ministério Público assegurar direitos à população. “O MP atua na transformação da sociedade. Sabemos que, por ser oneroso, é o processo de regularização fundiária é complexo, por isso, juntos, queremos assegurar uma cidade mais inclusiva para todos”, destacou.

A regularização fundiária de um bairro é realizada mediante as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário. Com a política de governo, o documento sai a custo zero.

Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, explicou que a parceria visa fortalecer as ações em todo o estado. “Apresentamos o nosso planejamento para que juntos possamos aperfeiçoar as ferramentas de trabalho”, salientou.

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212