Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Comissão realiza novo debate sobre MP que beneficia empresas de informática - Jornal Brasil em Folhas
Comissão realiza novo debate sobre MP que beneficia empresas de informática


A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/17 realiza hoje mais uma audiência pública para discutir a proposta. A MP amplia o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes. Em debate realizado ontem pelo colegiado, representantes do governo e da indústria defenderam a aprovação da MP.

O texto do governo altera a Lei da Informática Nacional (8.248/91) e a Lei de Informática da Suframa (8.387/91), que concedem incentivos para empresas de tecnologia da informação e comunicação que investirem 5% do faturamento bruto em P&D — as novas regras reduzem esse percentual a até 2,7%.

Em troca do incentivo à pesquisa, as empresas têm a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a depreciação acelerada de maquinário e vantagens na contratação pela administração pública. Pela medida, o prazo para reinvestir passa de três para 48 meses, com um compromisso de investimento de no mínimo 20% do valor total do débito a cada 12 meses.

De acordo com o governo, o objetivo da medida é reduzir a burocracia e aumentar a eficiência dos procedimentos de acompanhamento das obrigações relacionas às leis de informática do País.

Convidados
Foram convidados para este debate representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Participação popular

A audiência pública, que será interativa, ocorrerá as 14h30, plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Os cidadãos podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

 

Últimas Notícias

Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas
MP facilita registro de empresas nas juntas comerciais
Mudança em servidor foi a causa de instabilidade ontem, diz Facebook
Corte de pessoal gera economia de R$ 200 milhões, afirma presidente
TCU pede informações antes de decidir sobre leilão de ferrovia
Leilão de aeroportos testa novo modelo em blocos
Pretendentes já ofertaram R$ 2,3 bi no leilão de aeroportos
Aeroportos foram arrematados com ágio médio de 986%

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212