Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


12 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Projeto vai instituir combate à violência contra mulher como política pública - Jornal Brasil em Folhas
Projeto vai instituir combate à violência contra mulher como política pública


Criação de núcleos de atendimento à mulher ou de patrulhas da Lei Maria da Penha, são iniciativas em funcionamento em alguns municípios de Mato Grosso que têm se mostrado eficazes no combate à violência contra a mulher, mas que ocorrem de forma pulverizada. Reunir estas ações para compor uma rede de enfrentamento no estado é o próximo passo da Câmara Temática de Defesa da Mulher, instituída em 2017 pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

O esboço de um projeto será elaborado até o dia 11 de abril para que se torne uma política institucional de segurança permanente. Os detalhes necessários para a concretização do trabalho foram discutidos durante a quarta reunião do grupo, realizada nesta quinta-feira (22.03). O principal objetivo é, de acordo com critérios técnicos, estabelecer as ações necessárias e possíveis para os 141 municípios, com o envolvimento de todos os órgãos que compõem a Câmara.

A partir da análise de dados e apontamentos das instituições, será possível definir, por exemplo, em quais municípios os núcleos são viáveis, em quais é necessária construção de uma delegacia da mulher e onde é mais indicada a instalação de uma patrulha da Lei Maria da Penha. “Nós temos muitas ideias boas, mas que estão espalhadas. O cenário ideal seria termos delegacias da mulher em todas as localidades, mas diante das limitações, precisamos fortalecer esta rede de acordo com as possibilidades”, ressalta o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia.

A metodologia de atendimento às mulheres que constará no plano será elaborada com base nas normas técnicas do Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), conforme explica a presidente da Câmara Temática, Jozirlethe Magalhães Criveletto, que é titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá. “É preciso pensar nos procedimentos que teremos que adotar em cada uma das ações que serão desenvolvidas, de maneira a complementar as questões estruturais”.

Para auxiliar na parte técnica, os integrantes do grupo de trabalho contarão com o Escritório de Projetos da Sesp. A ideia é que as diretrizes fiquem claras e institucionalizadas como políticas públicas a serem seguidas independente da gestão governamental. Nesse sentido, a capacitação técnica dos servidores que lidam com o atendimento às mulheres vítimas de violência também está prevista.

Para a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite, esta é uma das principais preocupações, pois o atendimento adequado reflete na confiança da vítima que procura proteção. “O crime contra a mulher é um delito que pode ser evitado e a construção desta política é uma medida essencial para evitar novos casos”.

Recursos financeiros

Colocar o projeto em prática é o desafio futuro da Câmara Temática de Defesa da Mulher. Após concluída, a proposta precisará de investimento e engajamento de diversos atores, inclusive a sociedade civil organizada. Algumas alternativas já são vislumbradas, como buscar recursos junto ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que já recuperou até 2017 a quantia de R$ 776,3 milhões de crédito tributário e de valores originários de produto de crime.

Outra forma de concretizar as ações é por meio de parceria com a iniciativa privada e a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com órgãos regionais e locais. A secretária adjunta da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Alessandra Paiva Puertas, frisa a importância do envolvimento das prefeituras e outras instituições. “É algo que tem surtido resultados positivos e nos ajudado a implementar melhorias estruturais nas unidades da Politec, por exemplo”.

Homicídios contra vítimas femininas

O início deste ano despertou o alerta do sistema de segurança em função do aumento no número de homicídios dolosos contra vítimas femininas. De 1º de janeiro a 07 de março de 2018 foram registrados 20 casos, contra 13 constatados no mesmo período de 2017. Destas 20 mortes, 16 ocorreram por motivação passional, dois por envolvimento com drogas e dois a apurar. Em 2017, dos 13 homicídios, cinco tiveram motivação passional.



 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212