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 Acordos de confidencialidade são cada vez mais questionados - Jornal Brasil em Folhas
Acordos de confidencialidade são cada vez mais questionados


A atriz Stephanie Clifford, que usa o nome artístico de Stormy Daniels, chega para performance em clube em Pompano Beach, nos Estados Unidos, em 9 de março de 2018

Os acordos de confidencialidade, como o que a ex-atriz pornô Stormy Daniels quer invalidar após um suposto caso de uma noite com Donald Trump, são cada vez mais questionados na era do movimento #MeToo por comprarem o silêncio das vítimas.

Esses acordos são muito usados por grandes corporações nos Estados Unidos para esconder segredos e, em geral, acompanham um acordo entre as partes para evitarem ir ao tribunal, mediando o pagamento de uma importante quantia de dinheiro ao acusador.

Com isso, durante anos, homens poderosos na indústria do cinema como Harvey Weinstein, ou nos meios de comunicação como o ex-apresentador da Fox Bill OReilly, calaram as mulheres que os denunciaram por abuso, ou agressão sexual, e que ameaçaram levá-los à Justiça.

Também garantem o anonimato dessas mulheres, algumas muito conhecidas.

Os acordos são polêmicos porque enfrentam uma parte geralmente muito mais poderosa e com mais recursos de negociação com outra mais fraca.

Para alguns como Brenda Smith, professora da Escola de Leis da American University, também prejudicam a finalidade de busca por justiça para as vítimas de abusos.

Os acordos de confidencialidade não me agradam porque vão contra a meta de acabar com a impunidade e o crime, considerou. Mesmo que seja um advogado, às vezes é o melhor para o seu cliente, afirmou Smith, especialista em violência sexual.

Daniels assegura que não é uma vítima de abuso sexual e que sua relação com Trump foi consensual, mas busca na Justiça invalidar o acordo de confidencialidade assinado em 2016, em troca de 130 mil dólares, pouco antes da eleição do magnata imobiliário à Presidência. Assegura que não seria válido porque Trump nunca o assinou.

De qualquer forma, já o descumpriu ao falar de seu suposto affair de uma noite com o presidente, sobretudo com muitos detalhes no programa 60 Minutes da CBS. Os advogados do presidente reclamam agora o pagamento de 20 milhões de dólares como multa, um milhão por cada vez que falou da suposta aventura.

- Mais transparência -

Mas seria possível que estes acordos sejam mudados na era do #MeToo?

Stormy Daniels é o exemplo perfeito. Foi paga e continua falando sob um grande risco potencial para ela. O assunto não foi enterrado, declarou a advogada trabalhista Lauren Topelsohn, de Mandelbaum Salsburg.

Tenho a sensação de que os tribunais olharão com mais atenção esses acordos, afirmou.

No ano passado, a ex-secretária do produtor de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins, foi a primeira acusadora da empresa que quebrou seu acordo de confidencialidade.

Weinstein foi denunciado por assédio, agressão sexual e estupro por mais de 100 mulheres ao longo de quatro décadas. A companhia assinou múltiplos acordos de confidencialidade para protegê-lo.

A menos que alguém o faça, não haverá um debate sobre o quão indignantes são esses acordos e a coerção que é colocada sobre as vítimas, declarou Perkins ao jornal Financial Times ao revelar seu acordo.

A Weinstein Company anunciou na semana passada que cancelava todos os acordos de confidencialidade assinados com vítimas e testemunhas de abusos que o produtor usou como uma arma secreta para silenciar suas acusadoras, enquanto declarava a bancarrota.

Outra mulher que quebrou seu acordo de confidencialidade de 1,25 milhão de dólares para denunciar os abusos sofridos pelas mãos de seu médico Larry Nasser foi a campeã olímpica de ginástica McKayla Maroney. A associação nacional USA Gymnastics anunciou em janeiro que a vencedora de uma medalha de ouro olímpica não será sancionada por isso.

O escândalo de denúncias levou algumas empresas a serem mais transparentes.

As companhias estão decidindo não proteger os executivos como antes, declarou Topelsohn. Desde que esse movimento começou, há seis meses, vi executivos serem demitidos mais rápido do que nunca.

Desde dezembro, as empresas não podem deduzir impostos federais dos montantes pagos em troca de acordos de confidencialidade.

Mas nem todos preveem grandes mudanças.

Não acredito que haja mudanças dramáticas em um futuro próximo sobre os acordos de confidencialidade, declarou Frank Bress, professor da New York Law School. São criticados há muito tempo, mas são muito necessários no mundo corporativo e, em sua maioria, são acordos executáveis.

 

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