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22 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Sema autua e embarga parcialmente cemitério em Cuiabá - Jornal Brasil em Folhas
Sema autua e embarga parcialmente cemitério em Cuiabá


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos (CFE) da Superintendência de Fiscalização (SUF), autuou e interditou parcialmente o cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá, em Cuiabá. Em vistoria realizada na data de 21 de março, foi constatado que o empreendimento estava funcionando sem a devida licença de operação (LO), documento que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento. Em 2006, a Sema já havia notificado o empreendimento a licenciar-se, porém o mesmo não apresentou de forma suficiente e robusta os estudos ambientais necessários para que a LO fosse expedida.

Durante a fiscalização, a equipe também encontrou dois poços artesianos funcionando sem a devida outorga, além de constatar descumprimento de notificação dada em Relatório de inspeção da Sema de 2007, que proibia o sepultamento de pessoas em determinada área do cemitério. O local interditado soma aproximadamente 3,4 hectares e é considerado ambientalmente frágil para sepultamentos, por localizar-se na parte mais baixa do cemitério, próximo a um córrego, onde o lençol freático mais se aproxima da superfície do solo.

Dessa forma, a Sema determinou que não haja novos sepultamentos, seja em novas sepulturas ou naquelas já em uso, no local interditado como medida preventiva. Atividades de manutenção, limpeza, vigilância, visitação aos túmulos e trânsito de pessoas na área estão mantidas. Diante das três irregularidades encontradas, o cemitério foi autuado em R$ 810 mil reais e Termo de Interdição Parcial foi expedido.

 

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