Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Procon, Ministério Público e Mob fiscalizam Terminal Rodoviário no feriado - Jornal Brasil em Folhas
Procon, Ministério Público e Mob fiscalizam Terminal Rodoviário no feriado


O Procon/MA, o Ministério Público e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) realizam na manhã desta sexta-feira (30), no Terminal Rodoviário de São Luís, uma ação de orientação, informando o consumidor sobre seus direitos quanto ao transporte rodoviário.

Na oportunidade, foram afixados adesivos com informações sobre direito do idoso, da pessoa com deficiência, criança e jovem de baixa renda, oficial de justiça, polícia e bombeiros, auditores e agentes de trabalho, portadores de câncer, aids e outros no transporte interestadual e intermunicipal.

“Para garantir a gratuidade, as empresas prestadoras do serviço deverão reservar duas vagas gratuitas para os idosos na condição especificada em cada veículo do serviço convencional”, explicou o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.

Para o presidente da MOB, Lawrence Melo, essa ação foi realizada para garantir o pleno acesso aos direitos. “Realizamos essa ação de orientação com informações tanto para idosos quanto para deficientes, a fim de garantir aos passageiros o pleno acesso aos seus direitos”, disse.

O promotor da Promotoria do Idoso Augusto Cutrim reforçou a importância do Estatuto do Idoso. “Estamos aqui para assegurar o que preconiza o Estatuto do Idoso, na garantia da gratuidade da pessoa idosa, e para que eles saibam que existe essa legislação e que deve ser cumprida”, garantiu.

Gratuidade e desconto

Em 2017, as empresas que atuam no Terminal Rodoviário de São Luís começaram a cobrar uma taxa de embarque no valor de R$ 2,00 para as pessoas idosas. Por meio de ação do Procon/MA, MOB e Ministério Público, com a realização de uma audiência extrajudicial, foi garantido em acordo a emissão dos bilhetes de passagens gratuitos aos idosos, até o limite de duas vagas previstas em lei em veículos de transportes de passageiros interestaduais e intermunicipais, abrangendo também a gratuidade da emissão da taxa de embarque.

No caso da emissão de bilhete de passagem aos idosos com desconto de 50%, o valor da taxa de embarque será também de 50% até o limite máximo de assentos estabelecidos em lei.

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio promove caminhonetadas em várias regiões de Aparecida
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Brincar com os quatro elementos da natureza ajuda a criança a se desenvolver melhor
Meninas que praticam esportes, cuidado com a alimentação!
Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz
BNDES: empréstimos para Cuba e Venezuela não deveriam ter sido feitos
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212