Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


16 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Audiência pública para debater MP da mobilidade urbana é adiada para o dia 11 - Jornal Brasil em Folhas
Audiência pública para debater MP da mobilidade urbana é adiada para o dia 11


Foi remarcada para o dia 11 de abril a audiência pública para debater a MP 818/18, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A audiência seria realizada nesta quinta-feira. Serão convidados 12 representantes de prefeituras e entidades ligadas ao setor.

Antes, no dia 9, a comissão vai realizar um seminário na cidade de São Paulo.

Com a alteração no cronograma, o relator da MP, deputado Fausto Pinato (PP-SP), adiou a apresentação do parecer para o dia 17 de abril.

A MP 818 foi editada para evitar que os municípios que não haviam elaborado planos diretores de mobilidade urbana fossem penalizados com a impossibilidade de receber verbas federais. Pelo novo texto, a entrega dos planos de desenvolvimento urbano integrado que deveriam ser elaborados até 2018, como previsto na Lei 13.089/15, foi prorrogada para até 2021.

Além disso, apesar de a realização de audiências públicas com representantes da sociedade civil continuar sendo exigida, a MP não obriga que haja esses eventos em todos os municípios integrantes de cada unidade territorial urbana.

A medida provisória também aumentou para sete anos, a partir da aprovação dos planos de mobilidade urbana, o prazo para que eles sejam compatibilizados com os planos diretores de desenvolvimento.

No dia 26 de março, a medida provisória foi prorrogada por 60 dias.

O seminário marcado para o dia 9 será realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), às 14h. Já a audiência pública está marcada para dia 11, também às 14h, em plenário do Senado a ser definido.

 

Últimas Notícias

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses
Ministro quer atrair investimentos privados para Jardim Botânico do RJ
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
TJ libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo mineiro
Vale pede mais tempo para analisar Termo de Ajuste Preliminar
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas
Vale suspende operação em barragem em Brucutu e de mina em Brumadinho
TRE-RJ mantém ex-deputado Paulo Melo inelegível até 2024

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212