Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Plenário pode votar nesta quarta-feira cadastro positivo, regulamentação do lobby e regras para segurança pública - Jornal Brasil em Folhas
Plenário pode votar nesta quarta-feira cadastro positivo, regulamentação do lobby e regras para segurança pública


O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a se reunir nesta quarta-feira (4), às 9 horas. A sessão anteriormente convocada para a noite de terça-feira (3) foi cancelada por conta da longa duração da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais.

Na pauta da sessão convocada para amanhã estão três propostas. A primeira é o Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que disciplina a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Cadastro positivo
Deputados também podem analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, do Senado, que torna compulsória a participação dos consumidores no cadastro positivo, no qual são reunidas informações sobre os pagamentos em dia dos cidadãos.

A proposta estende ao cadastro positivo a mesma regra que hoje vale para o negativo: as instituições financeiras podem incluir dados no sistema sem autorização específica dos clientes. De acordo com o projeto, isso não seria considerado quebra do sigilo bancário.

O texto exige, no entanto, que o consumidor cadastrado seja comunicado de sua inclusão e dá a ele 30 dias para solicitar sua exclusão. Mesmo depois desse prazo, o cidadão também poderá cancelar seu cadastro junto a qualquer gestor do banco de dados.

Susp
Os deputados também poderão iniciar a discussão do Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com a finalidade de proteger a pessoa e seu patrimônio por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos sistemas de segurança, em articulação com a sociedade.

Reportagem – Carol Siqueira / Edição – Marcelo Oliveira



 

Últimas Notícias

Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
John Forman recusa cargo no Conselho de Administração da Petrobras
Em visita oficial, Macri é recebido no Planalto por Bolsonaro
Mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano
Consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio crescem 2,8%
Produção de bicicletas aumenta 15,9% no Brasil
Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212