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14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Partidários e críticos de Lula se mobilizam antes de sessão no STF - Jornal Brasil em Folhas
Partidários e críticos de Lula se mobilizam antes de sessão no STF


Partidários e críticos de Lula se manifestam nesta terça-feira (3) em todo o Brasil na véspera da sessão do STF que pode resultar na prisão do ex-presidente, favorito às eleições de outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, para que permaneça em liberdade até que sejam esgotadas todas as instâncias judiciais.

O ex-presidente foi condenado por aceitar um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS em troca de beneficiá-la em contratos com a Petrobras.

Se o recurso for aceito, o caso poderá se arrastar por anos, e Lula continuará, assim, fazendo campanha eleitoral. Mas se for rejeitado, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), de 72 anos, pode ser preso para cumprir a sentença de 12 anos e um mês de prisão.

Qualquer que seja a decisão, terá enorme repercussão sobre eleições que se antecipam como as mais indefinidas desde o retorno do país à democracia, em 1985.

Não é exagero afirmar que este é, provavelmente, um dos julgamentos mais importantes da história do STF porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do novo código de processo civil na expectativa de garantir celeridade ao sistema criminal do Brasil, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

- Pressões -

Vamos pressionar o STF, pediu a seus seguidores o movimento Vem Pra Rua, a organização que foi muito ativa durante o movimento de impeachment que tirou do poder a presidente Dilma Rousseff, em 2016.

O grupo convocou manifestações em 117 cidades para pedir que se mantenha a jurisprudência que permite prender um condenado em segunda instância, o caso de Lula.

O direitista Movimento Brasil Livre (MBL), por sua vez, anunciou atos em todos os estados do país, sob o lema Ou você vai ou ele [Lula] volta, exigindo a prisão do maior bandido do país.

No clima de hostilidade que se agravou após o disparos efetuados em 27 de março no Paraná contra a caravana de Lula pelo sul do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fará na tarde desta terça-feira uma vigília em frente à residência de Lula em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A condenação do ex-presidente Lula é política, sem nenhuma prova. O presidente é inocente e todos sabem disso. Eles só querem impedir Lula de se candidatar nas eleições deste ano, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas, em nota, na qual informou que a central fará atos em todo o Brasil.

A procuradora-geral se pronunciou pelo respeito à norma que pode levar Lula à prisão. A existência de quatro instâncias de apelação é um exagero [que] aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha, disse Dodge durante reunião com juristas em Brasília.

- Segurança reforçada, Justiça dividida -

Em Brasília, o esquema de segurança no entorno do Supremo será reforçado durante a sessão de quarta-feira, prevista para começar às 14H00. As ruas vizinhas ao prédio serão bloqueadas e serão instaladas cercas e um cordão de isolamento policial para manter os manifestante separados, informou a Secretaria de Segurança da capital federal.

A pressão sobre os magistrados teve novos capítulos na segunda-feira, quando advogados, juízes e promotores de grupos antagônicos levaram ao STF abaixo-assinados separados com milhares de assinaturas para defender as duas posições divergentes.

À noite, apoiado por 2.000 simpatizantes e movimentos de esquerda, Lula mandou seu recado aos magistrados: Quero que o Supremo apenas faça justiça, disse, em um ato na Lapa, região central do Rio de Janeiro.

O aprofundamento dos confrontos levou a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, a fazer um incomum pedido de paz na noite de segunda-feira.

Mas o próprio STF não é alheio à polarização que toma conta do país.

O caso confronta juízes garantistas e defensores da operação Lava Jato, que desvendou uma rede bilionária de propinas entre empresários e políticos, e que são vistos como mais rigorosos e partidários do uso da prisão preventiva e do cumprimento antecipado das penas.

Divididos, os 11 integrantes do STF debaterão um caso que, embora específico, pode ter um resultado que indicará aos tribunais inferiores uma mudança na interpretação constitucional que permite a prisão de condenados em segunda instância.

A última discussão sobre o tema terminou com uma votação apertada por 6 a 5 a favor da jurisprudência em vigor.

 

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