Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Apr de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Rejeitado trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e de juiz eclesiástico de Formosa (GO) - Jornal Brasil em Folhas
Rejeitado trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e de juiz eclesiástico de Formosa (GO)


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do bispo de Formosa (GO), Dom José Ronaldo, e do padre e juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, presos preventivamente sob a acusação de integrar esquema que teria desviado recursos da diocese local oriundos de doações e dízimos. Nos Habeas Corpus (HCs) 154760 e 154750, o ministro não verificou flagrante constrangimento ilegal ou decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF que autorize a atuação da Corte.

Entre outros pontos, a defesa alegou no Supremo que a prisão temporária foi convertida em preventiva em decisão desprovida de adequada fundamentação, baseando-se, segundo sustenta, em argumentos abstratos e genéricos. Argumentou ainda que o procedimento investigatório criminal que deu origem à prisão é ilegal, pois teria transbordado os poderes investigatórios do Ministério Público.

Os habeas corpus no STF questionam decisão de relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não conheceu de HCs lá impetrados. Nessa hipótese, explicou o ministro, é inviável o trâmite das ações no STF, uma vez que ainda é cabível agravo regimental no STJ. Instaurar a competência do Supremo nessa situação acarretaria supressão de instância, assinalou Fachin.

O ministro destacou ainda que, em casos excepcionais, quando se constante flagrante ilegalidade, o Supremo pode conceder o pedido, de ofício. No entanto, não verificou tal situação no caso. “A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo de 1º grau em decisão pormenorizada, ainda que dos argumentos ali constantes possa o impetrante discordar”, destacou, ressaltando que a ordem de prisão faz menção a dados concretos obtidos nos autos, aludindo ao relato de testemunhas e conversas travadas em interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. “Não há, portanto, como concluir pela ausência ou insuficiência de fundamentação na decisão que decretou a prisão cautelar”.

FT/AD


 

Últimas Notícias

Ministro anuncia R$ 20 milhões para geração de emprego e renda na Paraíba
Câmara promove sessão em homenagem ao Dia do Jornalista
Conheça os pontos oficiais de troca de figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018
ABEAR lança “Jornada Asas do Bem” e enfatiza a importância do avião no transporte de órgãos para doação
Vanderlan Cardoso troca o PSB pelo PP
Recém-nascido encontrado em lixo de Aparecida de Goiânia recebe alta
Um milhão de indígenas buscam alternativas para sobreviver
Seesp promove encontro de representantes das sedes do Jimi 2018

MAIS NOTICIAS

 

Miguel Díaz-Canel se prepara para substituir Raúl Castro em Cuba
 
 
Dividido, Conselho de Segurança da ONU buscará convergência em fazenda sueca
 
 
Piloto que pousou avião de emergência virou heroína nos EUA
 
 
TRF4 nega a Lula último recurso em segunda instância
 
 
Polícia faz busca e apreensão na Porsche e na Audi por Dieselgate
 
 
Aviões americanos ainda podem sobrevoar a Rússia, diz Moscou

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212