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 Financiamento das políticas públicas preocupa novos presidentes de comissão - Jornal Brasil em Folhas
Financiamento das políticas públicas preocupa novos presidentes de comissão


As dificuldades no financiamento de políticas públicas e as principais prioridades para 2018 foram os temas mais citados pelos presidentes eleitos nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno e constituídos de parlamentares, com a finalidade de discutir e votar as propostas que são apresentadas à Câmara. A composição desses colegiados é renovada a cada ano.

Eleito na terça-feira (3) novo presidente da Comissão de Educação, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) estabeleceu duas metas para este ano: a discussão sobre o financiamento da educação pública e os meios para cumprir o Plano Nacional da Educação (PNE). “Nenhuma das 20 metas foi alcançada”, afirmou.

Na presidência da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Juscelino Filho (DEM-BA) destacou o Sistema Único de Saúde (SUS). “É um tema que estará sempre em debate, na busca da melhor qualidade no atendimento”, afirmou, lembrando ainda o alto custo da saúde no Brasil.

Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o novo presidente, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), disse que um dos objetivos será melhorar a renda e reduzir o endividamento do agricultor. O parlamentar também quer discutir os conflitos no campo: “Existe muita terra, existe terra para todos”.

O novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado José Stédile (PSB-RS), disse que pretende atuar junto a agências reguladoras na solução das queixas sobre telefonia, planos de saúde e tarifas de bagagem. “Vamos conversar com as agências para que medidas seja melhor discutidas antes de serem implementadas.”

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), empossado na presidência da Comissão de Viação e Transportes, defendeu o debate sobre as concessões. “É óbvio que ninguém entra num leilão sem o objetivo de ter lucro, mas o lucro não pode ser o único objetivo”, afirmou. “A população está ansiosa por melhorias na infraestrutura do País.”

A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, também destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura e logística para integrar principalmente o Norte e o Nordeste. “Sabemos a importância da comissão na busca da redução das desigualdades regionais”, disse.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) afirmou que é necessário diminuir a violência no País e, em razão disso, defendeu o fortalecimento do recém-criado do Ministério da Segurança Pública. “Vamos fazer um trabalho para ajustar o ministério, para que seja prioritário nos próximos governos”, afirmou.

Prioridades
Eleitos nesta quarta-feira (4), outros presidentes de comissões da Câmara também já definiriam metas para este ano. Na Comissão do Esporte, o deputado Alexandre Valle (PR-RJ) apontou o investimento em práticas esportivas nas cidades brasileiras como forma de combater a criminalidade.

Na Comissão de Minas e Energia, o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) colocou como prioridades a proposta de portabilidade das contas de luz (PL 1917/15) e o projeto da chamada Lei do Gás (PL 6407/13), que trata de medidas para fomentar a indústria do setor no País.

O novo presidente da Comissão de Turismo, deputado Rafael Motta (PSB-RN), afirmou que pretende adotar como prioridade o barateamento das passagens aéreas, além de medidas para estimular o turismo no interior do País.

Na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) definiu como prioridades preparar o próximo presidente da República para temas relacionados à defesa e às relações exteriores e colocar a Amazônia no centro do debate.

O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), disse que vai trabalhar em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) nas propostas de fiscalização e controle, que são o instrumento mais importante do colegiado.

Já a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), primeira mulher a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, definiu com prioridade a garantia de direitos, o combate ao preconceito e promoção da acessibilidade.

 

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