Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Apr de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Na Rádio Câmara, deputados avaliam decisão do STF que negou habeas corpus a Lula - Jornal Brasil em Folhas
Na Rádio Câmara, deputados avaliam decisão do STF que negou habeas corpus a Lula


Em entrevistas ao programa “Com a palavra”, da Rádio Câmara, parlamentares comentaram nesta quinta-feira (5) a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar, por 6 votos a 5, a concessão de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados João Campos (PRB-GO) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), integrantes da comissão especial que discute o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10, do Senado), divergiram na avaliação sobre a decisão do STF.

Para João Campos, o Supremo respeitou a jurisprudência da Corte. Ele considerou correta a decisão da maioria dos ministros.

“Do meu ponto de vista, não há como se admitir [o habeas corpus], se tivesse seria por recurso. E não cabe recurso contra esse acórdão, que está consolidado e publicado. Não seria razoável no caso concreto, sem repercussão geral, o STF mudar o entendimento do colegiado”, disse.

Campos também elogiou a ministra Rosa Weber, que votou contra o pedido de Lula sob argumento de que é necessário seguir a jurisprudência do Supremo.

“Aplaudo a ministra Rosa Weber pela coerência. O órgão [STF] delibera por maioria ou unanimidade e alguns ministros desrespeitam isso, dando liminar. Então para que a colegialidade?”

O deputado Rubens Pereira Júnior

Para Rubens Pereira Júnior, o Supremo não aplicou corretamente a Constituição. O deputado disse ainda que caberia ao Congresso mudar a legislação sobre o assunto.

“Quem comemorar um processo individual achando que isso combate a corrupção e a impunidade está, na verdade, desvirtuando o debate e apequenando as soluções. Um caso concreto não melhora a vida do País”, disse.

“Sou favorável que mudemos as leis, mas quem deve fazer isso é o Legislativo, e não o Judiciário”, continuou.

“Que votemos a sugestão do ex-ministro do STF César Peluso [a chamada PEC dos Recursos, que aguarda votação pelo Plenário do Senado]. Que votemos o novo Código de Processo Penal para atualizar a legislação e avançar.”

 

Últimas Notícias

Homem com sinais de embriaguez provoca acidente em Taquarana
Kate Middleton dá entrada em hospital de Londres em trabalho de parto
Três taxistas são encontrados mortos após saírem de festa
Jovem de 21 anos é executado com tiro na cabeça na região metropolitana
Mudanças na reforma trabalhista expiram hoje, veja como fica a lei
Médicos fazem autópsia de cientista palestino assassinado em Kuala Lumpur
Atentado a centro eleitoral em Cabul deixa quase 60 mortos
Social-democratas alemãs elegem primeira mulher à frente do partido

MAIS NOTICIAS

 

Felipe Fraga e Marcos Gomes colocam Cimed Racing no top-10
 
 
Time Correios Brasil é convocado para Sul-Americano 14 anos
 
 
Protestos contra reforma da previdência deixam pelo menos dois mortos na Nicarágua
 
 
Confronto entre palestinos e soldados israelenses deixa dois mortos
 
 
Raúl Castro sai, mas o castrismo permanece com Díaz-Canel em Cuba
 
 
MP abrirá inquérito contra Alckmin por suspeita de caixa dois

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212