Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Na Rádio Câmara, deputados avaliam decisão do STF que negou habeas corpus a Lula - Jornal Brasil em Folhas
Na Rádio Câmara, deputados avaliam decisão do STF que negou habeas corpus a Lula


Em entrevistas ao programa “Com a palavra”, da Rádio Câmara, parlamentares comentaram nesta quinta-feira (5) a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar, por 6 votos a 5, a concessão de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados João Campos (PRB-GO) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), integrantes da comissão especial que discute o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10, do Senado), divergiram na avaliação sobre a decisão do STF.

Para João Campos, o Supremo respeitou a jurisprudência da Corte. Ele considerou correta a decisão da maioria dos ministros.

“Do meu ponto de vista, não há como se admitir [o habeas corpus], se tivesse seria por recurso. E não cabe recurso contra esse acórdão, que está consolidado e publicado. Não seria razoável no caso concreto, sem repercussão geral, o STF mudar o entendimento do colegiado”, disse.

Campos também elogiou a ministra Rosa Weber, que votou contra o pedido de Lula sob argumento de que é necessário seguir a jurisprudência do Supremo.

“Aplaudo a ministra Rosa Weber pela coerência. O órgão [STF] delibera por maioria ou unanimidade e alguns ministros desrespeitam isso, dando liminar. Então para que a colegialidade?”

O deputado Rubens Pereira Júnior

Para Rubens Pereira Júnior, o Supremo não aplicou corretamente a Constituição. O deputado disse ainda que caberia ao Congresso mudar a legislação sobre o assunto.

“Quem comemorar um processo individual achando que isso combate a corrupção e a impunidade está, na verdade, desvirtuando o debate e apequenando as soluções. Um caso concreto não melhora a vida do País”, disse.

“Sou favorável que mudemos as leis, mas quem deve fazer isso é o Legislativo, e não o Judiciário”, continuou.

“Que votemos a sugestão do ex-ministro do STF César Peluso [a chamada PEC dos Recursos, que aguarda votação pelo Plenário do Senado]. Que votemos o novo Código de Processo Penal para atualizar a legislação e avançar.”

 

Últimas Notícias

Inep divulga resultado do Enem
Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
Parlamento venezuelano aprova acordo para entrada de ajuda humanitária
Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana
Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212