Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Aug de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Comissão que analisa MP sobre mobilidade urbana realiza audiência pública no dia 11 - Jornal Brasil em Folhas
Comissão que analisa MP sobre mobilidade urbana realiza audiência pública no dia 11


A comissão que analisa a MP 818/18 vai realizar uma audiência pública interativa na próxima quarta-feira (11). A medida provisória altera o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

Entre os convidados, estão representantes de órgãos de planejamento, desenvolvimento urbano, meio ambiente e recursos hídricos de diversos estados, além de instituições como a Frente Nacional dos Prefeitos, Fórum Nacional de Reforma Urbana e Observatório das Metrópoles, dentre outros.

O evento será transmitido pela internet e qualquer cidadão poderá assistir e se cadastrar para enviar perguntas neste endereço ou, se preferir, pelo telefone 0800 61 2211. A ligação é gratuita.

André Borges/Agência Brasília
Transporte - geral mobilidade urbana metrô bicicleta integração multimodal

A MP 818/18 altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana

O tema também será debatido pela comissão na segunda-feira (9) em um seminário na cidade de São Paulo.

A MP 818 foi editada para evitar que os municípios que não haviam elaborado planos diretores de mobilidade urbana fossem penalizados com a impossibilidade de receber verbas federais. Pelo novo texto, a entrega dos planos de desenvolvimento urbano integrado que deveriam ser elaborados até 2018, como previsto no Estatuto da Metrópole, foi prorrogada para até 2021.

Além disso, apesar da exigência de realização de audiências públicas com representantes da sociedade civil, a MP não obriga que haja eventos em todos os municípios de cada unidade territorial urbana, o que simplificou o processo de discussão.

A medida provisória também aumentou de seis para sete anos, a partir da aprovação dos planos de mobilidade urbana, o prazo para que eles sejam compatibilizados com os planos diretores de desenvolvimento.

O relator da MP, deputado Fausto Pinato (PP-SP), deve apresentar o parecer no dia 17 de abril.

O seminário do dia 9 será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), às 14h. Já a audiência pública está marcada para dia 11, também às 14h, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

 

Últimas Notícias

PF deflagra ação contra tráfico de pessoas e trabalho escravo em SP
MME quer facilitar a importação de energia da Argentina e do Uruguai
Aumento de benefícios a produtor rural pode ser vetado, diz secretário
Justiça afasta presidente da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro
Amoêdo defende 65 anos para aposentadoria e novas regras para o mínimo
Gabaritos do Encceja já estão disponíveis no site do Inep
Começou hoje a 46ª edição do Festival de Cinema de Gramado
Ministro do STJ nega liminar para suspender condenação de Garotinho

MAIS NOTICIAS

 

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep
 
 
Após explosão em Ipatinga, sindicato quer mais segurança
 
 
Jungmann: PF está à disposição para investigar caso Marielle
 
 
Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias
 
 
Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE
 
 
Com registro de Amoêdo, já são seis candidatos oficializados no TSE

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212