Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


15 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia - Jornal Brasil em Folhas
Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia


As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais, disse hoje (11) o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

No último dia 29, os blocos marítimos da 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renderam R$ 8 bilhões à União. Segundo Guardia, o governo inicialmente esperava obter R$ 500 milhões com o leilão.

“Tivemos um ganho de receita no leilão, duas semanas atrás, de R$ 7,5 bilhões. A cada dois meses, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, temos de reprojetar a receita e reestimar a despesa e assegurar o cumprimento da meta. Então, esse dinheiro, que poderia ser excesso de recurso para o ano, agora provavelmente vai ter que ser confrontado com o custo da derrubada dos vetos”, declarou.

Cortes

O novo ministro preferiu não comentar se serão necessários novos cortes de gastos em março e em abril. Segundo ele, ainda será necessário esperar a evolução das receitas e do comportamento da economia antes de decidir qualquer coisa. Em relação às medidas provisórias de ajuste fiscal que perderam a validade no último dia 8, Guardia disse que a programação orçamentária não levava mais em conta o ganho de receita e a economia de gastos das medidas.

“Tudo isso já foi ajustado [no Orçamento]. Levamos em consideração, na programação financeira, que não teríamos essas receitas. A gente tem trabalhado com muita prudência do nosso lado. Essas medidas já foram descontadas da nossa projeção de receita, não tem nenhum impacto no cumprimento da meta fiscal [de déficit de R$ 159 bilhões]. Ao contrário, se elas forem realizadas, nós teremos situação de folga”, justificou.

No fim do ano passado, o governo tinha enviado um projeto de lei para eliminar a desoneração da folha de pagamentos para quase todos os setores da economia e editado duas medidas provisórias, uma para adiar por um ano o reajuste do funcionalismo federal e aumentar a contribuição dos servidores para a Previdência e outra para antecipar a cobrança de imposto de renda de fundos exclusivos de investimento. Nenhuma das propostas avançou no Congresso, e uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o adiamento do aumento para os servidores.

Incentivos

Na primeira entrevista coletiva após assumir o comando da Fazenda, Guardia defendeu a revisão completa dos incentivos fiscais. Segundo ele, é necessário olhar a concessão de benefícios a empresas e a setores da economia com cautela porque o gasto tributário (dinheiro que o governo abre mão de arrecadar) subiu muito nos últimos anos. No momento, a equipe econômica discute o Rota 2030, regime de incentivos para o setor automotivo, que substituirá o Inovar Auto, que acabou no fim do ano passado.

Segundo o ministro, as prioridades em sua gestão serão o compromisso com a gestão fiscal (por meio do cumprimento das metas fiscais, do teto de gastos e da Regra de Ouro), a privatização da Eletrobras, a simplificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as propostas para reduzir a burocracia e elevar a produtividade da economia.

Em relação à Regra de Ouro, que proíbe o governo de se endividar para financiar gastos correntes, Guardia declarou que, como a Constituição não pode ser reformada por causa da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou o Orçamento de 2018 conterão uma previsão de despesas a serem executadas por meio de crédito especial que terá de ser aprovado pelos deputados e senadores. Nesta quinta-feira (12), o governo envia o projeto da LDO de 2019 para o Congresso.

Edição: Fernando Fraga

 

Últimas Notícias

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil
Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil
Associação lança projeto para conscientizar população sobre diabetes 2
Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição
Temer inaugura primeira etapa do acelerador de elétrons Sirius
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

MAIS NOTICIAS

 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio
 
 
Enem: estudantes fazem hoje prova de matemática e ciências da natureza
 
 
Bolsonaro cancela agendas no Congresso Nacional
 
 
PRF apreende 160 quilos de cocaína que abasteceria o Complexo da Maré
 
 
Mercosul aprova proposta para perseguição policial transfronteiriça
 
 
Temer designa equipe para vistoriar locais atingidos no RJ

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212