Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Apr de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese - Jornal Brasil em Folhas
Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese


O presidente Michel Temer assinou hoje (16) o decreto que autoriza o trabalhador com deficiência usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses. O texto será publicado na edição de amanhã (17) do Diário Oficial da União.

De acordo com o decreto, para a movimentação da conta vinculada do FGTS será considerado trabalhador com deficiência aquele que tem impedimento de natureza física ou sensorial que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e possa impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas.

O uso do FGTS para a compra de próteses e órteses deve respeitar o valor limite movimentado por operação e o intervalo mínimo de dois anos entre movimentações realizadas em decorrência da aquisição.

Para comprovar a deficiência, o trabalhador deve apresentar um laudo médico atestando essa condição, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, além de prescrição médica que indique a necessidade de órtese ou prótese. Os documentos devem ser emitidos por médico devidamente identificado por registro profissional.

Edição: Fernando Fraga

 

Últimas Notícias

iPhone novo é oferecido nas ruas do Rio
Caiado lança em Anápolis pré-candidatura de Valeriano a deputado federal
Ministro anuncia R$ 20 milhões para geração de emprego e renda na Paraíba
Câmara promove sessão em homenagem ao Dia do Jornalista
Conheça os pontos oficiais de troca de figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018
ABEAR lança “Jornada Asas do Bem” e enfatiza a importância do avião no transporte de órgãos para doação
Vanderlan Cardoso troca o PSB pelo PP
Recém-nascido encontrado em lixo de Aparecida de Goiânia recebe alta

MAIS NOTICIAS

 

Miguel Díaz-Canel se prepara para substituir Raúl Castro em Cuba
 
 
Dividido, Conselho de Segurança da ONU buscará convergência em fazenda sueca
 
 
Piloto que pousou avião de emergência virou heroína nos EUA
 
 
TRF4 nega a Lula último recurso em segunda instância
 
 
Polícia faz busca e apreensão na Porsche e na Audi por Dieselgate
 
 
Aviões americanos ainda podem sobrevoar a Rússia, diz Moscou

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212