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 Três pessoas são presas por fraudar INSS na Grande São Paulo - Jornal Brasil em Folhas
Três pessoas são presas por fraudar INSS na Grande São Paulo


Três pessoas foram presas hoje (17) pela Polícia Federal na Operação Púnico, que investiga um grupo que fraudava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também ameaçava servidores públicos. A operação é parte de uma força tarefa integrada pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, pela Advocacia-Geral da União e pela Secretaria de Previdência criada para investigar crimes contra o sistema previdenciário. É o primeiro caso deflagrado pela força tarefa.

Além das prisões, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Santo André. Na residência de um servidor do INSS, considerado líder do grupo, foi encontrado um carro de luxo avaliado em R$ 120 mil e mais R$ 11 mil em espécie. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal de Santo André. As fraudes ocorriam nas agências da Previdência Social em São Caetano do Sul e Santo André.

A investigação teve início em março deste ano, com a informação de que a chefe da Agência da Previdência Social em Santo André estava sendo ameaçada após descobrir a fraude. As ameaças começaram no dia seguinte ao corte do acesso dos fraudadores ao sistema. Após algum tempo, o gerente executivo também começou a receber ameaças por telefone. As ameaças de agressão e morte mencionavam familiares e eram feitas por mensagens de textos e ligações. A chefe da agência acionou a Polícia Federal e a investigação então teve início.

Segundo a PF, o grupo inseria dados falsos nos sistemas de informação do INSS e criava benefícios a pessoas que não tinham direito. “O servidor [que foi preso na operação hoje] fazia um ciclo completo de fraude. Ele chegava a falsificar os documentos, tinha carimbos na casa dele, formulários. A partir desses documentos falsos, ele fazia inserções falsas de período de contribuição” explicou Rafael Dantas, delegado da Polícia Federal lotado na força tarefa previdenciária. “Ele captava a clientela. Ele é servidor do INSS e é advogado também. Isso é lícito, desde que ele não advogue contra a Previdência. E ele fazia isso”, acrescentou Dantas.

Ameaça

Quando o esquema foi descoberto, o grupo começou a ameaçar servidores para que as fraudes pudessem continuar a ser feitas. “Ele [servidor preso] se aproveitou da proximidade temporal de um outro evento, o assassinato da vereadora Marielle, no Rio de Janeiro, e disse que, se ela [a chefe da agência] não parasse de ameaçar o esquema, eles fariam com ela o mesmo que o crime organizado fez com Marielle no Rio de Janeiro. Esse tipo de postura, a sociedade não tolera mais”, disse Fabiana Bortz, procuradora da República em São Bernardo do Campo.

De acordo com a procuradora, os criminosos concediam benefícios falsos para os segurados e obtinham, com isso, a promessa de um pagamento futuro. “Obtendo sucesso na concessão do benefício, a primeira parcela depositada pelo INSS geralmente é revertida integralmente para a quadrilha. E nessa primeira parcela são pagas três ou quatro meses de benefícios acumulados. Ou, então, é um percentual de cada benefício mensal, de 30% a 40%”, explicou.

O INSS descobriu 12 benefícios fraudados até o momento. Entre os investigados ,estão também advogados e contadores. Hoje foi preso, além do servidor, um advogado e um ex-detento. Mas os beneficiários do esquema criminoso também serão investigados e poderão ser presos, caso se comprove que participaram da fraude.

“O terceiro preso é um ex-detento, supostamente um segurado, que procurou a agência em Santo André para obter auxílio-reclusão, benefício que é dado somente para a família do preso. A investigação trouxe indícios de que esse segurado fazia as ameaças [direcionadas à chefe da agência]. A ameaça começou no dia seguinte em que ele esteve na agência”, falou a procuradora.

Os criminosos atuavam pelo menos desde dezembro de 2016. Eles operavam um esquema de obtenção indevida de benefícios previdenciários (auxílio-reclusão, aposentadoria e salário-maternidade). As fraudes eram realizadas nas agências de São Caetano do Sul e de Santo André.

Ação de improbidade

Nesta data, em ação simultânea, a Advocacia-Geral da União protocolará ação de improbidade administrativa e representará pelo bloqueio patrimonial em âmbito civil. O valor do bloqueio é de cerca de R$ 1 milhão. “No primeiro momento, pedimos cerca de R$ 1 milhão. Esse é um valor inicial porque, com a diligência que foi feita nesta manhã, com a documentação encontrada e o aprofundamento da investigação, poderemos chegar a muitos outros benefícios concedidos e não só estes que foram apurados. A expectativa de arrecadação é muito maior do que foi proposto na cautelar”, disse Marina Battilani, procuradora federal da Advocacia-Geral da União, em São Paulo.

Os investigados vão responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas informatizados da União, estelionato contra a União, ameaça e organização criminosa, com penas que variam de 1 mês a 13 anos e 4 meses de prisão.

Edição: Davi Oliveira

 

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