Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Operação Madeira Sem Lei: Receita Estadual e Ministério Público desarticulam esquema de sonegação de ICMS - Jornal Brasil em Folhas
Operação Madeira Sem Lei: Receita Estadual e Ministério Público desarticulam esquema de sonegação de ICMS


A Secretaria de Estado da Receita (SER-PB), a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) desencadearam, na manhã desta terça-feira (17), a operação “Madeira Sem Lei”, que causou prejuízos, inicialmente, de R$ 3 milhões aos cofres públicos, por meio de um esquema de sonegação de ICMS em compras de madeira.

Durante a ação, realizada por auditores fiscais, promotor de Justiça e uma equipe do Gaeco, foram cumpridos mandados de busca, apreensão, sequestro de bens e de prisão, no conjunto João Paulo II, próximo ao bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana. Um segundo mandado de busca e apreensão de documentos, informações digitais, equipamentos eletrônicos aconteceu também numa residência, no bairro dos Bancários. O despachante Rodrigo Ferreira Cavalcante, principal alvo da operação desta manhã, foi preso e já prestou depoimento ao promotor de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Romualdo Tadeu, antes de ser encaminhado ao presídio.

A estimativa inicial da Receita Estadual é a de que o esquema de compra de madeira, sem pagamento de tributo, acontecia desde 2014, movimentou mais de R$ 15 milhões, sendo R$ 3 milhões de sonegação de ICMS, sem considerar as multas e juros em razão da prática ilícita. Com base no material apreendido, depoimento do despachante preso e de cruzamentos de dados, a Receita Estadual, agora, vai aprofundar os trabalhos de investigação para identificar o destino da madeira comprada de forma ilícita sem o pagamento do tributo.

Crimes praticados – As investigações apontaram para indícios de que os envolvidos praticaram crime contra a ordem tributária, crime de falsidade ideológica e estelionato. As penas, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.

De onde partiu a operação “Madeira Sem Lei” – A operação começou a ser montada após um comerciante de madeira ter denunciado, em uma das repartições fiscais do Estado, faturas de ICMS cobradas, sem que tivessem sido realizadas as compras dos produtos. A investigação recaiu sobre um esquema criminoso em que estariam sendo utilizados a inscrição, o certificado digital e a emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) de empresas de comercialização de madeira, distribuídas por diversas cidades da Paraíba.

As investigações duraram um ano e meio, e foram realizadas em conjunto pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e Receita Estadual, com a troca mútua de informações. Os investigados vinham, reiteradamente, operacionalizando um esquema envolvendo madeira em desacordo com a lei, usando inscrições, a emissão dos DOF, e utilização de certificados digitais das empresas. Esse sistema de compras de madeira, pelo esquema criminoso, somente poderia ser efetivado com a emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) para o qual é imprescindível a utilização de um certificado digital, uma credencial que atesta a identidade da pessoa jurídica, com objetivo principal de garantir que as transações eletrônicas dos produtos e subprodutos florestais sejam efetuadas, como no caso a madeira.

 

Últimas Notícias

Sul e Sudeste se unem e formam consórcio para ações conjuntas
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
Feiras em São Paulo oferecem oportunidades de intercâmbio no exterior
Treze de 16 docentes relataram casos de agressão na escola de Suzano

MAIS NOTICIAS

 

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
 
 
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
 
 
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
 
 
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
 
 
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
 
 
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212