Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos - Jornal Brasil em Folhas
Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos


O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) está em negociação com nove empresas envolvidas em casos de corrupção e desvio de recursos públicos para celebração de acordos de leniência. Segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário, os acordos devem resultar na devolução de mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos no próximo ano.

No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões, disse.

A responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública está prevista na Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção. Segundo Rosário, a recuperação de recursos com ações na Justiça chega a cerca de 10% e com os acordos sobe para 60% a 70%, além de gerar uma economia com advogados e equipes de investigação nas ações.

“A quebra da empresa não é política de combate à corrupção e o acordo de leniência não é simplesmente passar a mão na cabeça das empresas. É sancioná-las, com algumas vantagens, e mantê-las no mercado, que é importante para a economia”, disse Rosário.

A empresa que faz acordo de leniência deve, entre outros compromissos, cooperar com as investigações e fornecer informações e documentos que comprovem a infração, além de se comprometer a implementar ou melhorar os mecanismos internos de integridade, na mudança de comportamento diante de práticas irregulares. “Empresas que não mudam sua cultura, não tem direito a acordo e arcam com as consequências administrativas advindas dos seus atos”, disse Rosário.

“Temos que fazer o nosso trabalho voltado para a realidade. Nossa situação hoje é um baixo nível de recuperação de ativos, temos recursos desviados e um retorno aos cofres públicos muito baixo. O acordo de leniência que visa incrementar esses valores, está mostrando que é uma ferramenta efetiva e nós temos que apostar nesse importante instrumento de combate a corrupção”, ressaltou Rosário.

O ministro participou hoje (24) do Por Dentro do Governo, um programa da TV NBR em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Segundo o ministro, os programas de integridade serão implementados em 350 órgãos do Poder Executivo federal. “Eles visam incorporar uma cultura mais ética dentro desses órgão, evitando casos futuros de corrupção, é um trabalho de prevenção”.

De acordo com Rosário, os programas têm quatro bases de estruturação: o comprometimento e apoio da alta direção; a definição de instâncias e agentes responsáveis, a análise de riscos; e o monitoramento contínuo das ações. “Existem prazos de implementação para todos os processos, temos uma parte estruturante, de canais de denúncia e áreas de conflitos de interesses. E a segunda parte, de análise de risco, porque cada órgão tem um risco específico de corrupção”, disse. “Vamos nos antecipar à ocorrência da corrupção e, com isso, tornar a administração pública um lugar mais ético e com respostas positivas à sociedade”.

Edição: Valéria Aguiar

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio promove caminhonetadas em várias regiões de Aparecida
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Brincar com os quatro elementos da natureza ajuda a criança a se desenvolver melhor
Meninas que praticam esportes, cuidado com a alimentação!
Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz
BNDES: empréstimos para Cuba e Venezuela não deveriam ter sido feitos
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212