Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Defesa de Lula aponta desrespeito à decisão sobre envio de termos de colaborações à Justiça Federal de SP - Jornal Brasil em Folhas
Defesa de Lula aponta desrespeito à decisão sobre envio de termos de colaborações à Justiça Federal de SP


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com Reclamação (RCL 30372) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), de não remeter à Seção Judiciária de São Paulo os termos das colaborações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht envolvendo a aquisição do imóvel para sediar o Instituto Lula e o custeio de reformas em um sítio em Atibaia (SP).

A determinação de remessa partiu da Segunda Turma do STF, em sessão realizada no último dia 24, sob entendimento majoritário de que os fatos descritos nas colaborações a respeito de Lula não têm relação com desvio de valores no âmbito da Petrobras, a justificar a competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na reclamação, a defesa do ex-presidente informa que, após a decisão da Segunda Turma, pediu a imediata remessa das peças processuais a São Paulo, mas o pedido foi negado pelo magistrado sob alegação de que era necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento, para se discutir eventual incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Ao assim proceder, incorreu a autoridade reclamada em clara afronta à citada decisão prolatada por essa Corte, visto que não lhe cabe discutir o alcance ou tergiversar sobre o momento que lhe pareça mais conveniente para cumprir o mandamento em questão, mas tão somente obedecer à decisão desse Tribunal Supremo”, afirma a defesa.

Os advogados de Lula afirmam que diversos depoimentos e supostos elementos de corroboração que já deveriam ter sido remetidos à Seção Judiciária de São Paulo estão sendo utilizados para embasar a ação penal sobre o sítio em Atibaia, que atualmente tramita perante a 13ª Vara. Os depoimentos em questão, segundo a defesa, são de Alexandrino Alencar, Carlos Armando Paschoal, Emílio Odebrecht e Emyr Diniz Costa Junior.

A defesa pede assim liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento da reclamação. No mérito, pede que a RCL 30372 seja julgada procedente para determinar a imediata remessa dos autos à Seção Judiciária de São Paulo, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo reclamado no processo-crime em questão. Subsidiariamente, que se determine o encaminhamento à Justiça Federal de São Paulo de todos os depoimentos e elementos de corroboração indicados na decisão da Segunda Turma do STF.

VP/AD

 

Últimas Notícias

Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília
Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero
Brasil está preparado para substituir médicos cubanos, afirma Temer
Chega a quatro número de vítimas das chuvas em Belo Horizonte
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Massoterapeuta Dani Bumbum deixa prisão no Rio
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Temporal causa mortes e estragos em BH; adolescente está desaparecida

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212