Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


28 de May de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Comissão agrava pena para quem soltar balões em áreas inapropriadas - Jornal Brasil em Folhas
Comissão agrava pena para quem soltar balões em áreas inapropriadas


A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) ao agravar a pena para a conduta de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

A penalidade, hoje fixada em detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente, passaria a ser de reclusão de dois a cinco anos e multa.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) ao Projeto de Lei 3693/12, do ex-deputado Eliene Lima, e aos projetos apensados (7374/17 e 8236/17). A relatora inseriu o teor das propostas apensadas no substitutivo.

Pelo texto, os estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos utilizados na confecção de balões afixarão, em locais visíveis ao público, avisos compostos pelos seguintes dizeres: Fabricar, vender, transportar e soltar balões não é legal. É crime ambiental”. Além disso, o aviso deverá especificar a punição e o número de telefone para denúncias (190).

Novo crime

O substitutivo também insere novo artigo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), inserindo o crime de possuir artefatos para fabricação, fabricar, vender, transportar, guardar, manter em depósito ou soltar balões que possam provocar perigo à segurança da navegação aérea. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos e multa.

O texto conceitua como balões que possam provocar perigo “qualquer artefato inflado com ar quente ou gás, não tripulado, sem dirigibilidade, que utilize ou não fogo, que exponha a perigo ou dificulte a navegação aérea”.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiçla e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

 

Últimas Notícias

Decreto de Temer autoriza militares a usar força contra caminhoneiros
Câmara realiza sessão extra pra alterar lei que trata de doação de imóveis
Senadores apresentam projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Ata do Copom diz que manutenção da Selic foi a melhor decisão
Brasileiros apostam em inflação de 5,3% para os próximos 12 meses
BC decreta liquidação extrajudicial da corretora Gradual
Caminhoneiros entram no segundo dia de bloqueio nas estradas
Governo reduz estimativa de crescimento para 2,5% em 2018

MAIS NOTICIAS

 

Trump anuncia nesta terça-feira decisão sobre acordo nuclear com o Irã
 
 
Fugindo da crise e da insegurança, brasileiros migram para Portugal
 
 
Argentina recorre ao FMI para equilibrar contas
 
 
Brasil e mais 40 nações apelam à OMC contra guerra comercial
 
 
Macri admite que Argentina precisa de apoio externo e recorre ao FMI
 
 
Donald Trump retira Estados Unidos do acordo nuclear com Irã

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212