Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Comissão especial aprova criação de plano para combater homicídio de jovens - Jornal Brasil em Folhas
Comissão especial aprova criação de plano para combater homicídio de jovens


A Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens aprovou a criação de um plano nacional para combater o assassinato desses jovens, com a previsão de políticas públicas para proteger prioritariamente a população negra e pobre.

Entre as metas do plano, estão a redução do índice de homicídios no Brasil para menos de 10 por 100 mil habitantes; a redução da letalidade policial e da vitimização de policiais; o aumento, para 80% dos casos, da elucidação dos crimes contra a vida; e a implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência juvenil.

O relator da comissão, deputado Bacelar (Pode-BA), lembrou que o tema tem grande importância, pois foram registrados, apenas em 2016, 61.283 assassinatos no País, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Bacelar ressaltou que as vítimas de homicídios são majoritariamente os jovens e os negros. O projeto, na avaliação dele, enfrenta corretamente o problema ao definir como prioridades absolutas ações compartilhadas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com foco na população jovem, negra e pobre.

Bacelar recomendou a aprovação do Projeto de Lei 9796/18 e a rejeição de dois projetos apensados. Ele considerou que o PL 2438/15, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara sobre a violência contra jovens negros e pobres, já está totalmente contemplado na proposta principal. E avaliou que o PL 7148/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), é mais genérico ao incluir, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a previsão de ações afirmativas para combater a violência contra a juventude negra.

Principais pontos

O texto votado pela comissão especial prevê que o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens terá duração de 10 anos e será executado, de forma integrada, por órgãos responsáveis por programas de juventude e igualdade racial.

Entre as diretrizes, estão a desconstrução da cultura de violência; a inclusão social e econômica dos jovens; o aperfeiçoamento da administração pública para enfrentar práticas discriminatórias; a ampliação da participação social em políticas públicas; e a capacitação de profissionais da área de segurança.

Caberá à União elaborar e financiar o plano, cuja implementação será avaliada a cada quatro anos. O Poder Público terá 180 dias, a partir da aprovação da lei originária da proposta, para elaborar o plano nacional.

O PL 9796/18 foi um resultado do trabalho da CPI do Assassinato de Jovens, que atuou no Senado a partir de 2015 e conclui as suas atividades em 2016.

Tramitação

O projeto ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem – João Pitella Junior
Edição - Natalia Doederlein



 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212