Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Congresso discute projeto que busca uniformizar entendimentos sobre controle externo da administração - Jornal Brasil em Folhas
Congresso discute projeto que busca uniformizar entendimentos sobre controle externo da administração


Os parlamentares podem votar nesta tarde o Projeto de Resolução do Congresso Nacional 3/17, que cria a Jornada Nacional de Controle Externo, a ser promovida a cada dois anos com o objetivo de uniformizar entendimentos sobre o controle externo da administração pública.

Poderão participar da jornada, parlamentares, consultores legislativos, membros dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos de Contas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professores, doutrinadores, especialistas e qualquer pessoa cuja proposta de enunciado tenha sido aceita para discussão.

Cargos para intervenção

Além dessa proposta, também estão em pauta três projetos de lei. Entre eles, destaca-se o PLN 6/18, que cria 231 cargos e funções, dos quais 67 para a composição de um gabinete para as atividades da intervenção federal no Rio de Janeiro, cuja estrutura permanecerá em vigor até 30 de abril de 2019.

Os outros 164 cargos servirão para atividades de direção e assessoramento na área de segurança pública e para atender a outras demandas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo federal.

O impacto orçamentário da mudança será de R$ 20,9 milhões em 2018 e de R$ 23,2 milhões em 2019. Os recursos virão da extinção de cargos do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As propostas serão discutidas durante sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (2) a partir das 17 horas, no plenário da Câmara.

 

Últimas Notícias

Saúde libera recursos para atender moradores da região de Brumadinho
Justiça determina prisão preventiva de acusado de espancar paisagista
Irmão de mulher espancada diz que ainda está chocado com a violência
Flamengo pede mais prazo para decidir sobre indenização de vítimas
Profissionais que atuaram em Brumadinho serão monitorados
Auditores descobrem 158 Kg de cocaína na fronteira com a Bolívia
Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país
Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212