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 Macri passa no primeiro teste político com voto favorável a acordo com holdouts - Jornal Brasil em Folhas
Macri passa no primeiro teste político com voto favorável a acordo com holdouts


O Senado da Argentina começou a analisar em comissão o pagamento de uma dívida bilionária com fundos abutres, iniciativa do presidente Mauricio Macri aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados e que o governo espera sancionar no final deste mês.

Esperamos que seja aprovado na última semana de março, disse à imprensa o titular provisório da Câmara alta, Federico Pinedo, depois que Macri conseguiu a sua primeira vitória no Congresso, com o objetivo de voltar a pedir empréstimos no mercado financeiro internacional.

No Senado, a oposição kirchnerista é maioria e se opõe ao acordo para pagar 4,653 bilhões de dólares, assinado pela Argentina com os fundos NML Capital e Aurelius, entre outros, em um endividamento que pode chegar a US$ 12 bilhões.

Com o apoio de opositores moderados, o acordo do governo de Macri obteve 165 votos a favor, 86 contra e nenhuma abstenção em uma sessão de quase 20 horas de tensos debates.

Claro que esse acordo não é o ideal nem o desejável, mas foram feitas mudanças que merecem o apoio, disse Mario Negri, deputado da União Cívica Radical (UCR), que integra a aliança de centro-direita Cambiemos de Macri.

O ex-candidato presidencial pelo peronismo de centro-direita, Sergio Massa, aceitou votar para que a Argentina saia do default com os abutres.

Este tema da dívida serve para a política macroeconômica da Argentina e para os investimentos, mas temos a realidade de todos os dias do aposentado e do trabalhador, disse ao pressionar o governo para que dê respostas urgentes à inflação e à perda do poder aquisitivo do argentino médio.

O projeto de lei derroga as leis Cerrojo e Pagamento Soberano - a pedido da justiça em Nova York - e autoriza a maior emissão de um país em desenvolvimento desde 1996, para pagar, em espécie, os holdouts que processaram a Argentina nos Estados Unidos.

Enquanto transcorria a sessão da Câmara, Macri afirmou que vai levar tempo normalizar o país, mas acha que, à medida em que a Argentina acessar o crédito internacional, o comércio com outros países será dinamizado e se reverterá a década de uma política econômica equivocada, disse em referência a seus antecessores Néstor e Cristina Krichner (2003-2007; 2007-2015).

O entreato

Paralelamente à votação, o juiz Thomas Griesa emitiu em Nova York uma ordem que autoriza o mecanismo de pagamento da Argentina para saldar o litígio judicial e evitar possíveis embargos de outros credores.

O dia 14 de abril é a data limite fixada por Griesa para o pagamento dos fundos que o mercado chama de abutres por comprarem títulos de países quebrados a um preço baixíssimo, exigindo sua remuneração integral nos tribunais.

O bloco integrado pela Frente para a Vitória, da ex-presidente Kirchner, e outros partidos de esquerda votaram contra.

A emissão de bônus é para pagar os fundos abutres e outros holdouts que processaram a Argentina. São parte de 7% de credores que aderiram à reestruturação da dívida de 2005 e 2010.

Griesa pediu a derrogação das leis Cerrojo e Pagamento Soberano para suspender as ordens judiciais contra a Argentina, como o bloqueio de 539 milhões de dólares em um banco de Nova York. O dinheiro pertence aos 93% dos credores que aderiram à reestruturação. Griesa recorreu ao embargo para castigar o descumprimento argentino de sua sentença de 2012.

Essas leis impedem oferecer qualquer melhora a um credor sem estendê-la aos demais.

Por pedido da oposição, se reformulou um artigo que deixa o acordo condicionado à suspensão pela justiça nova-iorquina dos castigos contra o país.

Macri duro e outro K no horizonte

Macri encontrou aliados em peronistas desprendidos do bloco maioritário da ex-presidente Kirchner. O tabuleiro de alianças tremeu ao se conhecer na sexta-feira a decisão da Corte de Apelações de Nova York de prorrogar para 4 de abril a suspensão das ordens contra a Argentina.

Diante desse cenário, Macri advertiu que sem o acordo, a Argentina cairá em hiperinflação e ajuste. A escalada de preços nos primeiros meses do ano supera os 8% com forte queda do consumo.

Máximo Kirchner, filho dos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner e deputado pela província patagônica de Santa Cruz, surpreendeu ao evitar o tom de confronto.

A recusa a acompanhar esse projeto não se trata de uma postura, não é um pátria ou abutres, é algo mais profundo, disse.

Entendemos que é um erro, acho que o que estamos pedindo é que negociem melhor, que não cedam tão fácil à extorsão, pediu.

Tesouro americano elogia Macri

Nesta quarta-feira, o subsecretário do Tesouro americano para Assuntos Internacionais, Nathan Sheets, fez elogios aos acordos impulsionados pelo presidente da Argentina.

Damos as boas-vindas ao princípio de acordo entre a Argentina e os titulares da grande maioria dos demandantes (judiciais) e apoiamos os esforços em curso para assegurar a aprovação legislativa, disse em comunicado após saber do aval da Câmara.

Falamos dos grandes esforços do governo do presidente Macri que está tomando para corrigir os índices econômicos do país e avançar a um crescimento econômico forte, sustentável e integrador, disse Sheets à imprensa, após se reunir com o ministro da Fazenda argentino, Alfonso Prat-Gay em Buenos Aires.

O alto funcionário expressou seu interesse em continuar colaborando estreitamente com o governo argentino em áreas de interesse mútuo, tanto bilateral como multilateral em foros como o G-20 e instituições financeiras internacionais.

 

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