Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


28 de May de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF - Jornal Brasil em Folhas
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal federal (STF), declinou da competência de seis ações penais (AP) e um inquérito (Inq) contra parlamentares federais que estavam sob sua relatoria. O ministro determinou a baixa dos processos às instâncias competentes após o final da sessão plenária dessa quinta-feira (3), quando foi concluído o julgamento de questão de ordem na AP 937, na qual o Plenário decidiu que, no caso de parlamentares federais, o foro por prerrogativa de função no STF ficará restrito aos casos de crimes comuns cometidos após a diplomação e relacionados ao cargo.

O ministro determinou a baixa de ações penais contra os deputados federais Alberto Fraga (AP 907), Roberto Góes (AP 928), Marcos Reátegui (AP 945), Cícero Soares (AP 956), Hélder Salomão (AP 1004) e Hidekazu Takayama (AP 647), porque os crimes imputados aos réus não foram praticados durante o exercício do mandato nem guardam relação com a função pública. O ministro também determinou a baixa do INQ 3010, que tramita em segredo de Justiça.

PR/AD

 

Últimas Notícias

Decreto de Temer autoriza militares a usar força contra caminhoneiros
Câmara realiza sessão extra pra alterar lei que trata de doação de imóveis
Senadores apresentam projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Ata do Copom diz que manutenção da Selic foi a melhor decisão
Brasileiros apostam em inflação de 5,3% para os próximos 12 meses
BC decreta liquidação extrajudicial da corretora Gradual
Caminhoneiros entram no segundo dia de bloqueio nas estradas
Governo reduz estimativa de crescimento para 2,5% em 2018

MAIS NOTICIAS

 

Trump anuncia nesta terça-feira decisão sobre acordo nuclear com o Irã
 
 
Fugindo da crise e da insegurança, brasileiros migram para Portugal
 
 
Argentina recorre ao FMI para equilibrar contas
 
 
Brasil e mais 40 nações apelam à OMC contra guerra comercial
 
 
Macri admite que Argentina precisa de apoio externo e recorre ao FMI
 
 
Donald Trump retira Estados Unidos do acordo nuclear com Irã

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212