Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


28 de May de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Governo de Minas Gerais moderniza cadastro estadual de entidades ambientalistas - Jornal Brasil em Folhas
Governo de Minas Gerais moderniza cadastro estadual de entidades ambientalistas


As entidades ambientalistas não governamentais do Estado de Minas Gerais, que tenham por finalidade a defesa e a proteção do meio ambiente, devem realizar, até 30 de junho de 2018, o cadastramento ou recadastramento junto ao Sistema de Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (SICEEA).

A Resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nº 2.623/2018, publicada no dia 17 de abril, alterou as regras para a realização do cadastro. Dentre as principais inovações, o cadastro e recadastro agora deverão ser realizados exclusivamente pela internet, por meio do novo sistema, acessível pelo endereço eletrônico: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ceea/

Também foram realizadas melhorias no cronograma do cadastro, com a padronização do prazo para requerer o cadastramento ou o recadastramento (de 1º de janeiro a 30 de abril de cada ano) e da validade do cadastro (até o dia 30 de abril do ano seguinte). Houve mudança também no prazo de recadastramento, com redução de dois para um ano.

As inovações têm objetivo de simplificar e modernizar o cadastro, além de padronizar o calendário com vistas à melhor gestão do mesmo. Assim, com o novo sistema online, pretendemos eliminar a necessidade do envio da documentação, presencialmente ou pelos correios. Isso ainda facilita a consulta da entidade sobre seu pedido de cadastramento e recadastramento e no acompanhamento de seu histórico, afirma o assessor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, André Ruas.

O assessor explica que, nas regras anteriores, cada entidade possuía uma data de recadastramento diferente, o que era realizado a cada dois anos a contar do primeiro cadastro. “Assim, diversas vezes, algumas entidades perderam os prazos, por esquecimento. Ao padronizar no mesmo período, estamos facilitando para as entidades o atendimento desses prazos”, frisa André Ruas.

O Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) é gratuito e foi instituído por Resolução da Semad em janeiro de 2008. As regras e documentos necessários para realização do cadastramento constam na página da Semad e na Resolução Semad 2.623/2018

As entidades cadastradas devem manter sempre em dia os documentos e informações do cadastro. “A vantagem das entidades que possuem o cadastro junto à Semad é que, nos casos em que forem participar de editais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), estarão dispensadas da apresentação dos documentos já registrados quando da realização do cadastro”, diz o assessor de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, André Ruas.

 

Últimas Notícias

Decreto de Temer autoriza militares a usar força contra caminhoneiros
Câmara realiza sessão extra pra alterar lei que trata de doação de imóveis
Senadores apresentam projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Ata do Copom diz que manutenção da Selic foi a melhor decisão
Brasileiros apostam em inflação de 5,3% para os próximos 12 meses
BC decreta liquidação extrajudicial da corretora Gradual
Caminhoneiros entram no segundo dia de bloqueio nas estradas
Governo reduz estimativa de crescimento para 2,5% em 2018

MAIS NOTICIAS

 

Trump anuncia nesta terça-feira decisão sobre acordo nuclear com o Irã
 
 
Fugindo da crise e da insegurança, brasileiros migram para Portugal
 
 
Argentina recorre ao FMI para equilibrar contas
 
 
Brasil e mais 40 nações apelam à OMC contra guerra comercial
 
 
Macri admite que Argentina precisa de apoio externo e recorre ao FMI
 
 
Donald Trump retira Estados Unidos do acordo nuclear com Irã

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212