Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Para Fux, súmula do STF para ampliar restrição ao foro é improvável - Jornal Brasil em Folhas
Para Fux, súmula do STF para ampliar restrição ao foro é improvável


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (9) “ver muita dificuldade” em uma proposta de se ampliar a restrição ao foro privilegiado via a edição de uma súmula vinculante e que o mais adequado seria prestigiar o Congresso Nacional, a quem caberia debater o assunto.

“Acho que a melhor opção é uma deferência ao Legislativo”, disse Fux ao ser questionado sobre uma proposta apresentada nesta quarta-feira pelo ministro Dias Toffoli, que sugeriu ampliar para todas as autoridades com essa prerrogativa a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores que foi decidida pelo plenário do STF.

Na semana passada, os ministros decidiram que somente devem tramitar no STF processos contra parlamentares que tratem de supostos ilícitos cometidos durante e em razão do mandato.

Toffoli propôs a edição de duas súmulas vinculantes pelo Supremo, segundo as quais a mesma restrição seria ampliada para todas as cerca de 38 mil autoridades que possuem algum tipo de foro privilegiado previsto na Constituição.

A súmula vinculante é um tipo de norma, expressa em um enunciado breve, que obriga todos os órgãos da Justiça a seguir determinado entendimento em seus julgamentos. Para vigorar, elas precisam ser aprovadas em plenário por ao menos oito ministros do STF.

Fux avaliou ser pouco provável que isso aconteça. “Vejo muita dificuldade em sumular algo que não foi submetido ao debate das partes”, afirmou o ministro, referindo-se às autoridades que seriam atingidas pela medida. “Acho que é necessário um julgamento de casos referentes a outras categorias para se chegar a uma conclusão global e a uma súmula”, acrescentou.

O ministro Ricardo Lewandowsky também indicou que a decisão do Supremo deve se restringir mesmo ao caso de deputados e senadores. “Nós decidimos apenas a questão dos parlamentares neste momento e mesmo essa questão será examinada por cada um dos gabinetes”, disse.

Edição: Denise Griesinger

 

Últimas Notícias

Submarino argentino é encontrado um ano e um dia após desaparecimento
Parlamento cubano rejeita resolução da Eurocâmara sobre direitos human
Incêndio da Califórnia registra 74 mortos e mais de mil desaparecidos
Livro mistura suspense e fantasia em reflexão sobre violência no país
EBC e Fundação Getulio Vargas firmam acordo para revitalizar acervo
Trabalho de escoramento em viaduto paulistano prossegue neste sábado
Belo Horizonte tem previsão de mais chuva; temporais já mataram quatro
Prefeito de Mariana diz que não desistirá de ação no Reino Unido

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212