Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de May de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Em Lisboa, representante do MPF diz que Schmidt será logo extraditado - Jornal Brasil em Folhas
Em Lisboa, representante do MPF diz que Schmidt será logo extraditado


A secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Cristina Romanó, está em Lisboa para tratar da extradição do empresário Raul Schmidt, acusado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava-Jato. Atualmente, Schmidt mora em Portugal, para onde se mudou após a obtenção da dupla cidadania.

Em entrevista à Agência Brasil, Cristina Romanó afirmou que a decisão de extradição deve ser cumprida em breve. Minha vinda aqui é porque agora existe uma decisão transitada em julgado (em janeiro deste ano) e não cabe recurso. Essa parte é imutável e já foi apreciado o fato de ele ser cidadão naturalizado e depois ter adquirido a cidadania nata. Isso tudo já foi apreciado pela Justiça portuguesa e já foi descartado. Hoje, temos uma decisão que deve ser cumprida.

Romanó se reunirá amanhã (15), em Lisboa, com a procuradora-geral de Portugal, Joana Marques Vidal, e com procuradores portugueses que atuam no processo de extradição de Schmidt, para definir os procedimentos. Integrantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) também vão participar das audiências.

Temos toda a parte jurídica ao nosso lado para que isso se resolva logo. A decisão diz que ele deve ser extraditado ao Brasil. De acordo com as determinações, nós só vamos poder processá-lo pelos crimes que cometeu até o momento em que se tornou naturalizado.

Segundo o MPF, a Justiça portuguesa já se manifestou diversas vezes no sentido de que a nacionalidade obtida pelo empresário, em 2011, não impede que ele seja preso, já que a ação penal refere-se a crimes cometidos antes daquele ano. No âmbito do processo de extradição, também foi definido que o julgamento no Brasil ocorrerá somente pelos atos praticados antes da obtenção da nacionalidade portuguesa.

Romanó explica que a defesa de Schmidt entrou com diversos recursos, atrasando o cumprimento da decisão de extradição.

O último (recurso da defesa), do dia 3 de maio, acabou colocando-o em liberdade novamente. O habeas corpus não focou no fato da extradição. O que esse habeas corpus diz é que, pela lei, o governo brasileiro tinha 45 dias para apanhá-lo. Só que o governo brasileiro não veio apanhá-lo, porque houve inúmeros recursos, por meio da defesa, e cada vez que nós nos comunicávamos com autoridades portuguesas, elas diziam não, agora tem um recurso e ele não pode ser transferido. Então, ficamos sempre no aguardo do extraditando estar à nossa disposição, quando ele nunca esteve.
Investigação

O empresário é investigado pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato, e pela intermediação de mais de US$ 200 milhões em propina. Schmidt estava foragido desde 2015. Foi preso em Portugal em março de 2016 na Operação Polimento, 25ª fase da Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, Schmidt havia recorrido ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) com pedido de suspensão da extradição, alegando que as unidades prisionais brasileiras não cumpriam os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

A procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge, enviou às autoridades portuguesas ofício reafirmando o compromisso do Estado brasileiro de garantir e respeitar os direitos fundamentais de Raul Schmidt, argumento que foi aceito pelo Tribunal europeu.

Edição: Maria Claudia

 

Últimas Notícias

Senadores apresentam projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Ata do Copom diz que manutenção da Selic foi a melhor decisão
Brasileiros apostam em inflação de 5,3% para os próximos 12 meses
BC decreta liquidação extrajudicial da corretora Gradual
Caminhoneiros entram no segundo dia de bloqueio nas estradas
Governo reduz estimativa de crescimento para 2,5% em 2018
Parente: governo não considera mudar política de preços da Petrobras
Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

MAIS NOTICIAS

 

Trump anuncia nesta terça-feira decisão sobre acordo nuclear com o Irã
 
 
Fugindo da crise e da insegurança, brasileiros migram para Portugal
 
 
Argentina recorre ao FMI para equilibrar contas
 
 
Brasil e mais 40 nações apelam à OMC contra guerra comercial
 
 
Macri admite que Argentina precisa de apoio externo e recorre ao FMI
 
 
Donald Trump retira Estados Unidos do acordo nuclear com Irã

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212