Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


13 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 No Senado, relator adia votação de texto sobre proteção de dados - Jornal Brasil em Folhas
No Senado, relator adia votação de texto sobre proteção de dados


A votação do PLS 330/13, que trata da proteção aos dados pessoais foi adiada hoje (22) e remarcada para a próxima terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O pedido foi feito pelo próprio relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sob a justificativa de que precisa de mais tempo para receber sugestões. Depois de ser analisada na CAE a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Hoje, às 15h, Ferraço vai se reunir com cerca de 60 pessoas para discutir pontos da proposta, alguns são representantes de grandes empresas como a Google.

Na CAE o senador apresentou alterações que resultaram em um substitutivo ao projeto original. A intenção, segundo ele, foi elaborar um texto mais alinhado com sugestões do Poder Executivo, sobre o mesmo assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5.276/2016) e com uma nova norma europeia sobre o tema, prestes a entrar em vigor.

Assim como a proposta da Câmara, Ferraço defende a criação de um órgão próprio autônomo tecnicamente, financeiramente e institucionalmente para regular e fiscalizar o uso e tratamento dos dados pessoais. Sem especificar quem seria esta autoridade, a proposta estabelece que até que seja designada pelo Poder Executivo, será exercida por órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Anatel e, indiretamente, o Comitê Gestor da Internet são entidades vinculadas ao Ministério.

O substitutivo também prevê a inclusão do conceito de dados pseudoanonimizados, aqueles que podem ter o anonimato revertido. Eles passam a ser tratados sob as diretrizes da lei. O projeto sofre críticas, particularmente ao criar regras mais flexíveis para o uso e armazenamento de dados pelo Poder Público em relação à iniciativa privada.
Câmara

O debate no Senado acontece no mesmo dia em que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em conjunto com a comissão especial onde tramita o PL 5276/16 fazem um seminário para discutir segurança de dados e notícias falsas com mais de duas dezenas de convidados do governo, empresas, especialistas e entidades de classe. Os debates seguem até as 18h.

Edição: Valéria Aguiar

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212