Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 No Senado, relator adia votação de texto sobre proteção de dados - Jornal Brasil em Folhas
No Senado, relator adia votação de texto sobre proteção de dados


A votação do PLS 330/13, que trata da proteção aos dados pessoais foi adiada hoje (22) e remarcada para a próxima terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O pedido foi feito pelo próprio relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sob a justificativa de que precisa de mais tempo para receber sugestões. Depois de ser analisada na CAE a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Hoje, às 15h, Ferraço vai se reunir com cerca de 60 pessoas para discutir pontos da proposta, alguns são representantes de grandes empresas como a Google.

Na CAE o senador apresentou alterações que resultaram em um substitutivo ao projeto original. A intenção, segundo ele, foi elaborar um texto mais alinhado com sugestões do Poder Executivo, sobre o mesmo assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5.276/2016) e com uma nova norma europeia sobre o tema, prestes a entrar em vigor.

Assim como a proposta da Câmara, Ferraço defende a criação de um órgão próprio autônomo tecnicamente, financeiramente e institucionalmente para regular e fiscalizar o uso e tratamento dos dados pessoais. Sem especificar quem seria esta autoridade, a proposta estabelece que até que seja designada pelo Poder Executivo, será exercida por órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Anatel e, indiretamente, o Comitê Gestor da Internet são entidades vinculadas ao Ministério.

O substitutivo também prevê a inclusão do conceito de dados pseudoanonimizados, aqueles que podem ter o anonimato revertido. Eles passam a ser tratados sob as diretrizes da lei. O projeto sofre críticas, particularmente ao criar regras mais flexíveis para o uso e armazenamento de dados pelo Poder Público em relação à iniciativa privada.
Câmara

O debate no Senado acontece no mesmo dia em que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em conjunto com a comissão especial onde tramita o PL 5276/16 fazem um seminário para discutir segurança de dados e notícias falsas com mais de duas dezenas de convidados do governo, empresas, especialistas e entidades de classe. Os debates seguem até as 18h.

Edição: Valéria Aguiar

 

Últimas Notícias

Chega a 73 o número de mortos em explosão no México; feridos somam 74
Forte terremoto de magnitude 6,7 atinge o Chile
Mais de 150 imigrantes se afogam no Mar Mediterrâneo
Brasil e Europa vão ser interligados por novo cabo submarino
Acordo para mudar nome da Macedônia gera protestos em Atenas
Ghosn está disposto a aceitar qualquer condição para obter fiança
Bombeiros buscam pessoa desaparecida depois de tromba dágua no Rio
Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 38 milhões na quarta-feira

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212