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12 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Maia admite que perda na arrecadação com PIS e Cofins será de R$ 9 bi - Jornal Brasil em Folhas
Maia admite que perda na arrecadação com PIS e Cofins será de R$ 9 bi


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a público na tarde de hoje (24) para corrigir os números apresentados ontem pelos parlamentares sobre o impacto que será gerado aos cofres públicos caso a alíquota do PIS/PASEP e da Cofins seja zerada para o óleo diesel. Segundo ele, a perda de arrecadação será da ordem de R$ 9 bilhões, e não de R$ 3 bilhões, como haviam divulgado os deputados ao longo do dia de ontem.

Por meio da Presidência da Câmara, Rodrigo Maia disse, porém, que o valor não será de R$ 14 bilhões, conforme foi cogitado pelo governo, e que o objetivo dos parlamentares é o de ajudar a resolver o problema. Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia afirmado que o fim dos tributos até o fim do ano geraria um passivo de mais de R$ 10 bilhões.

Isso [o impacto da alíquota zero] não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 para R$ 0,46 no diesel, de R$ 0,48 para R$ 0,79 para a gasolina, e de R$ 0,12 para R$ 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo decreto número 9.101/2017, disse Maia, segundo sua assessoria de imprensa.

A ideia de reduzir os tributos por meio de um projeto que tramitava há semanas sem consenso na Câmara foi do próprio presidente. A proposta retira os benefícios fiscais concedidos desde 2011 a diversos setores da economia. Se confirmada pelos senadores , a matéria vai acabar com a desoneração de 28 setores, que não pagam contribuição previdenciária com base na folha de pagamento de seus funcionários.

Novas fontes de arrecadação

Assim como outros parlamentares, o relator do texto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), informou ao longo do dia de ontem que a arrecadação estimada para o governo também seria de cerca de R$ 3 bilhões. Após a aprovação do projeto, Rodrigo Maia concedeu uma entrevista informando que os números foram repassados pela assessoria da Câmara.

O texto da reoneração não era fácil de passar. As contas da Câmara foram feitas por um consultor dos mais importantes do setor de óleo e gás. Estamos convencidos de que está tudo certo, mas como sempre a Câmara esta aberta ao diálogo. Eu acredito que o governo está apresentando um número errado, disse o presidente, na ocasião.

Já na tarde de hoje, ao divulgar os novos valores, Maia previu novas fontes de arrecadação para a União nos próximos meses. O governo vai dobrar sua arrecadaçao só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial de bônus este ano na ordem de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”.

Edição: Fábio Massalli

 

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