Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 AGU encaminha orientação sobre multas às forças de segurança - Jornal Brasil em Folhas
AGU encaminha orientação sobre multas às forças de segurança


A Advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou hoje (27) às forças de segurança que atuam na paralisação dos caminhoneiros uma orientação sobre aplicação de multas. O parecer da AGU atende liminar concedida na sexta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para desbloqueio de rodovias federais e estaduais.

Caso não acatem à decisão do STF, as entidades responsáveis pela greve que descumprirem a determinação estão sujeitas a multa de R$ 100 mil por hora. Já os motoristas autônomos que participam da mobilização podem ser responsabilizados com multa de R$ 10 mil.

Na orientação encaminhada neste domingo, a AGU afirma que os policiais rodoviários federais são os responsáveis por aplicar as multas e as polícias militares podem fazer o mesmo em âmbito estadual.

Decisões

No documento, a AGU ainda autoriza a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional e Segurança a adotarem as medidas “necessárias e suficientes para impedir a ocupação, obstrução ou imposição da passagem de veículos” nas rodovias estaduais ou federais.

A ministra e outros membros da AGU têm participado das ações de acompanhamento da paralisação. O órgão informou que, desde segunda-feira (21), 41 ações foram ajuizadas com pedidos de reintegração de posse de rodovias federais.

Dessas, 30 decisões proíbem a obstrução de estradas federais nos estados do Acre, Ceará, Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Edição: Armando Cardoso

 

Últimas Notícias

Sul e Sudeste se unem e formam consórcio para ações conjuntas
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
Feiras em São Paulo oferecem oportunidades de intercâmbio no exterior
Treze de 16 docentes relataram casos de agressão na escola de Suzano

MAIS NOTICIAS

 

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
 
 
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
 
 
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
 
 
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
 
 
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
 
 
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212