Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Portaria sobre fiscalização de postos deve ser publicada ainda hoje - Jornal Brasil em Folhas
Portaria sobre fiscalização de postos deve ser publicada ainda hoje


O Ministério da Justiça deve publicar, ainda nesta quinta-feira (31), portaria sobre a fiscalização dos postos de combustíveis, para garantir que o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, subsidiado pelo governo, chegue às bombas. De acordo com o ministro da Justiça substituto, Claudenir Pereira, os postos que não repassarem o desconto dado pelo governo poderão sofrer uma série de punições, desde multa até o fechamento do estabelecimento.

“O próprio Código de Defesa do Consumidor permite aplicação de diversas sanções a estabelecimentos que atentem contra a economia popular: multas que podem ultrapassar R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e até cassação da licença”, disse Pereira.

Ele informou que será formada uma rede de fiscalização, envolvendo órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU), ministérios públicos dos estados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além dos Procons estaduais. Claudenir Pereira também pediu a ajuda dos brasileiros que usam diesel em seus veículos. “Pedimos ajuda da sociedade, já que são mais de 40 mil postos de combustíveis, e é inviável fiscalizar cada um deles.”

Segundo Pereira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já faz uma verificação amostral dos preços dos combustíveis. “Solicitamos os dados amostrais mais recentes, do dia 21 de maio, para verificar quais eram os valores praticados naquele momento”. De acordo com o ministro, esses dados vão servir de balizador na fiscalização, uma vez que os preços entre os postos podem mudar sem que haja abuso.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ressaltou o que já dissera na quinta-feira (30): os preços podem variar entre um posto e outro, mas os R$ 0,46 devem ser descontados.

“Não podemos tabelar preço e não estamos tabelando. Estamos simplesmente obrigando o posto [a repassar o desconto]. Se [em 21 de maio] o posto vendia a R$ 10,46 ele tem que vender a R$ 10, e espero que ninguém compre diesel de um posto com esse preço. Ele vai ter que vender, no mínimo, a R$ 10”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Temer sanciona MP 846 e o Brasil tem as apostas esportivas legalizadas
Defesa deve pedir hoje prisão domiciliar para João de Deus
Instituições financeiras reduzem previsão de déficit primário em 2018
Valor do seguro obrigatório cairá 63,3% em 2019
Eletrobras: suspensão de leilão se estende a Amazonas Energia
BNDES voltará a subscrever ações de empresas
Juros do cheque e empréstimo pessoal em 2018 foram menores que em 2017
São Paulo fecha ano com 9,9 milhões de empregos formais no comércio

MAIS NOTICIAS

 

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 36 milhões
 
 
Câmara aprova incentivos fiscais a Sudene, Sudam e Centro-Oeste
 
 
Governadores discutem hoje segurança pública; Moro deve participar
 
 
Doria diz a Moro que estados precisam de recursos para a segurança
 
 
João de Deus afirma estar à disposição da Justiça
 
 
CGU recupera R$ 7,23 bilhões para os cofres públicos este ano

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212