Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Andifes: 2,5 mil estudantes índios e quilombolas não receberam bolsas - Jornal Brasil em Folhas
Andifes: 2,5 mil estudantes índios e quilombolas não receberam bolsas


Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão sem bolsa-permanência desde o início do ano, afirmou hoje (30) o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho. A bolsa é de R$ 900.

Tourinho disse que 2,5 mil estudantes que entraram nas instituições federais este ano estão sem receber os recursos. A bolsa é paga diretamente pelo Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). por meio de um cartão de benefício.

Para quem já era estudante até o ano passado, os pagamentos estão mantidos. O MEC confirmou a situação e disse que a situação deverá ser regularizada no segundo semestre.

“Os nossos alunos, sem suporte, não conseguem permanecer na universidade, não conseguem acompanhar as atividades acadêmicas”, afirmou o presidente da Andifes, que participou, nesta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais. A audiência foi solicitada pelo senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PPS-DF).

Tourinho falou também sobre as dificuldades das universidades para manter a assistência estudantil que, segundo ele, teve os recursos de investimento zerados e os de custeio, congelados. Segundo o MEC, o valor para assistência estudantil para 2018 previsto no orçamento é a mesmo do ano passado.

A assistência estudantil engloba tanto moradia e alimentação quanto bolsa-permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio, ou seja R$ 1.431. O valor pago em bolsa para os estudantes varia de acordo com a instituição, ficando em média em R$ 450. “Sem os recursos, não temos condições de manter o mesmo patamar de assistência”, disse Emmanuel Tourinho.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, que participou do debate, disse que a instituição tem usado recursos da arrecadação própria para pagar a esses estudantes. “Hoje está se tornando gravíssima a assistência estudantil. Estamos conseguindo atender apenas àqueles que têm menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais não conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade”, afirmou.

A expansão das universidades, principalmente desde 2007, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas (Lei 12.711/12), ampliou o ingresso nas instituições públicas e diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

“Estamos em situação de aumento da situação de vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes”, ressaltou Márcia Abrahão. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de assitência para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, após quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes indígenas. Eles ingressam na instituição a partir deste ano.

Crise nas instituições

As universidades reclamam de dificuldades financeiras que vão além do pagamento da assistência estudantil e da bolsa-permanência e afirmam que houve também aumento significativo de campi e de professores e de alunos e que faltam recursos para manter e aprimorar essa estrutura.

A Andifes mostra que, embora a dotação orçamentária tenha aumentado de R$ 47,3 bilhões, em 2017, para R$ 47,8 bilhões, em 2018, os gastos, principalmente com pessoal ativo e inativo, aumentaram em maior proporção, passando de R$ 38,2 bilhões para R$ 39,4 bilhões no mesmo período.

A dotação usada pels instituições para aquisição de livros, computadores, equipamentos para laboratórios, entre outros, caiu de R$ 3,7 bilhões, em 2012, para R$ 813 milhões neste ano.

Ajuste fiscal

Na audiência, o MEC ressaltou que o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal e que tem resultados primários – balanço das receitas e despesas – negativos desde 2014. Para este ano, a meta é que as contas públicas fechem em R$ 159 bilhões negativos. Segundo a pasta, é preciso cumprir essa meta, além do teto dos gastos públicos - que limita o aumento dessas despesas em 20 anos.

No MEC, os recursos para despesas discricionárias, aqueles para os quais a pasta pode escolher o destino, passaram de R$ 26 bilhões, em 2014, para R$ 22,6 bilhões em 2018. Desse montante, em 2014, R$ 7,2 bilhões foram destinados às instituições federais, valor que caiu para R$ 6,4 bilhões este ano. O MEC destaca que a queda geral foi maior que a queda nas universidades.

“O orçamento das universidades federais, na medida das possibilidades do ministério, tem sido preservado e tratado como prioridade. Hoje a rede federal concentra 60% do orçamento do ministério”, informou o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino do MEC, Weber Gomes de Souza. Ele disse que é preciso melhorar a gestão dos gastos e a organização interna das instituições.

Weber acrescentou que também é necessário discutir uma maior participação de recursos privados no financiamento das instituições federais, o que daria mais independência em cenários de dificuldade fiscal do governo.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Inep divulga resultado do Enem
Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
Após recorde, Ibovespa fecha em queda e dólar em alta
UFBA abre edital com vagas para pessoas trans, quilombolas e indígenas
Museu da Imigração lança programa de residência artística em SP
Parlamento da Venezuela prepara declaração de usurpação da Presidência
Parlamento britânico rejeita acordo para saída do Reino Unido da UE

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212