Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


16 de Aug de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 TCU libera edital de privatização de seis distribuidoras da Eletrobras - Jornal Brasil em Folhas
TCU libera edital de privatização de seis distribuidoras da Eletrobras


O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30) por unanimidade a publicação do edital de privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. Com isso, a expectativa é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publique o edital de venda das seis empresas em um prazo entre uma semana e dez dias.

Serão privatizadas a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

A privatização das distribuidoras constava da Medida Provisoria (MP) 814/17, que altera leis do setor elétrico. Porém, durante a tramitação no legislativo, o texto recebeu um conjunto de emendas que resultaria na transferência de custos bilionários para o consumidor de energia elétrica.

A MP, que chegou a ser aprovada em comissão mista do Congresso Nacional, foi retirada da pauta na semana passada devido ao curto prazo para votação nos plenários da Câmara e do Senado, uma vez que a MP perde a validade amanhã (31). Na decisão de hoje, o TCU considerou que a perda de validade da MP 814 não era um impeditivo à privatização, mas apenas dava conforto às partes.

Com a aprovação da privatização, a expectativa é que o governo encaminhe ao Congresso, na sexta-feira (1º), um projeto de lei em regime de urgência para viabilizar a venda das distribuidoras de energia elétrica. O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas, dispensando prazos e formalidades regimentais.

Prazo

A Eletrobras se comprometeu em vender as empresas até 31 de julho. Mas o governo estuda a possibilidade de estender o prazo de operação dessas empresas até que seja possível concluir todo o processo de privatização.

A decisão pela privatização das distribuidoras foi tomada pela assembleia da Eletrobras em fevereiro. Na ocasião, o governo aprovou a privatização das distribuidoras da Eletrobras pelo valor simbólico de R 50 mil por empresa.

Na assembleia, também ficou decidido que a Eletrobras vai assumir as dívidas das empresas no valor de R$ 11,2 bilhões de reais. Também foi definido que a estatal assumirá os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes a créditos e obrigações com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep
Estimativa do mercado financeiro para inflação sobe para 4,15%
Maduro diz que aceita colaboração do FBI, mas impõe condições
Disputa entre EUA e Turquia afeta as bolsas asiáticas
Secretário dos EUA discute com brasileiros defesa na América do Sul
Programa Um Olhar sobre o Mundo entrevista o fotógrafo Paulo Vitale
Após explosão em Ipatinga, sindicato quer mais segurança
Morre em São Paulo Cláudio Weber Abramo

MAIS NOTICIAS

 

Convenção do PSDB lança candidaturas de José Eliton, Marconi e Lúcia Vânia
 
 
ANP faz tomada pública sobre preço de etanol nas usinas
 
 
China e União Europeia se unem para apoiar comércio multilateral
 
 
Gabinete de intervenção vai comprar munição para polícia do Rio
 
 
PSDB confirma Alckmin como candidato a presidente da República
 
 
Álvaro Dias é oficializado candidato à Presidência pelo Podemos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212