Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Jun de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros - Jornal Brasil em Folhas
Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (5) que é preciso analisar com cuidado a possibilidade de anistiar os caminhoneiros e manifestantes de todas as multas que foram aplicadas durante a greve da categoria nas últimas semanas. A anistia das penalidades está sendo proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), relator do projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país.

O projeto está na pauta da sessão desta terça-feira do plenário da Câmara, e o relator quer apresentar a emenda sobre a anistia no início da tarde de hoje. Entre outros pontos, o projeto estabelece formas de contratação dos transportadores autônomos, cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e criação do vale-pedágio.

Rodrigo Maia defende que a anistia seja discutida junto com a medida provisória (MP) que institui a Política de Preços Mínimos para o Transporte Rodoviário de Cargas. A MP, no entanto, ainda vai ser analisada por deputados e senadores, em comissão mista a ser criada esta semana.

“Eu acho que talvez, no projeto de regulação do setor, não seja o caminho, talvez na medida provisória, para que a gente não misture temas que não têm relação. Acho que na MP, que tem mais tempo [de tramitação], talvez seja o momento adequado do debate, para se discutir se sim ou não. “Tem que avaliar se for à frente com isso, para que não seja uma sinalização de que as suas atitudes não têm consequências”, afirmou Maia.

Marquezelli argumenta que muitos motoristas ficaram parados sem a intenção de aderir à greve e, por isso, não devem ser prejudicados com as multas, sejam de trânsito ou de outra natureza. Segundo o deputado, como não é possível saber quem estava intencionalmente na manifestação, qualquer multa emitida nos dias da paralisação dos caminhoneiros deve ser convertida em advertência.

“Essa emenda vai dar segurança jurídica. Não podemos penalizar o transporte, seja proprietário ou não, quando ele não participou [da greve]. Ele foi uma vítima dessa paralisação geral que houve, com muita infiltração política. Não podemos penalizar aqueles que trabalham no transporte.”, disse o relator.

Muitas multas foram aplicadas por policiais rodoviários federais e agentes de trânsito em cumprimento à liminar do Supremo Tribunal Federal, que determinou a aplicação das penalidades para desbloqueio das rodovias federais e estaduais.

Agenda de votações

Maia negou que haverá recesso na Câmara no período dos jogos da Copa do Mundo da Rússia, que tem início na próxima semana. O primeiro jogo da seleção brasileira será no domingo (17).

“Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.

O presidente da Câmara disse ainda que hoje o plenário pode concluir a análise do projeto do Cadastro Positivo e, nas próximas sessões, pode avançar na votação dos projetos que tratam da duplicata eletrônica e do distrato de imóvel.

Edição: Graça Adjuto

 

Últimas Notícias

Colômbia: nova geração chega para governar com todos, diz Iván Duque
Trump anuncia criação de força espacial dos Estados Unidos
Inglaterra e Bélgica são os destaques no quinto dia de Copa
Brasil não é mais o Deus soberano do futebol, afirma Silvio Luiz
Embaixada levará 50 estudantes brasileiros para intercâmbio nos EUA
Polícia Civil investiga ações do ex-senador Luiz Estevão na Papuda
Suécia vence Coreia do Sul com pênalti marcado com auxílio do VAR
Bandidos roubam depósito no Rio, trocam tiros com policiais e fogem

MAIS NOTICIAS

 

Pelo grupo do Brasil, Sérvia vence Costa Rica
 
 
Justiça Federal aceita 24ª denúncia contra ex-governador Sérgio Cabral
 
 
Copa do Mundo altera rotina de comissões e de visitas no Congresso
 
 
Carioca ainda aguarda estreia do Brasil para entrar no clima da Copa
 
 
Torcida acredita em vitória do Brasil, mas sem muita euforia
 
 
Neymar afirma que não tem medo de sonhar grande

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212