Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte - Jornal Brasil em Folhas
Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte


O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso seja referendado pelos deputados, o projeto fará com que o ISS seja recolhido no município onde os usuários de aplicativos embarcarem.

De acordo com a matéria, que foi aprovada por 56 votos favoráveis e um contrário, o local de ocorrência do fato gerador do ISS será alterado, não sendo mais cobrado pela cidade onde a empresa prestadora do serviço possui sede. Com isso, o agenciamento, a organização e os serviços de transporte privado individual contratados por meio de aplicativos online serão repassados ao município de embarque do tomador de serviços.

O projeto foi relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que afirmou em seu parecer que o crescimento dos aplicativos de transporte gerou expectativa de aumento de arrecadação por parte das prefeituras. Tal expectativa, no entanto, por muitas vezes não se concretizou, tendo em vista que o atual cenário da legislação prevê o recolhimento do ISS no município do prestador de serviços. Ou seja, a cidade onde o serviço de transporte é realizado não necessariamente corresponde ao município onde o agente intermediador realiza suas operações, o que coloca contribuinte e agentes fiscais em constantes conflitos pela cobrança, escreveu, em seu relatório.

Durante as discussões, os parlamentares criticaram o que classificaram de injustiça com os municípios na cobrança do tributo, já que a maioria das empresas são localizadas em grandes cidades. Nós estamos falando de recursos da ordem de mais de bilhão de reais, que estão concentrados hoje praticamente na cidade de São Paulo, porque é lá que está a sede fiscal de todas essas companhias que fazem o aplicativo de mobilidade, defendeu Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pela Câmara para que vire lei. Procurada pela Agência Brasil sobre o mérito da matéria, a empresa Uber afirmou apenas que realiza o recolhimento de acordo com o que determina a legislação.

Edição: Amanda Cieglinski

 

Últimas Notícias

Submarino argentino é encontrado um ano e um dia após desaparecimento
Parlamento cubano rejeita resolução da Eurocâmara sobre direitos human
Incêndio da Califórnia registra 74 mortos e mais de mil desaparecidos
Livro mistura suspense e fantasia em reflexão sobre violência no país
EBC e Fundação Getulio Vargas firmam acordo para revitalizar acervo
Trabalho de escoramento em viaduto paulistano prossegue neste sábado
Belo Horizonte tem previsão de mais chuva; temporais já mataram quatro
Prefeito de Mariana diz que não desistirá de ação no Reino Unido

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212