Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Procon-SP recebe 1.429 denúncias de prática abusiva em postos - Jornal Brasil em Folhas
Procon-SP recebe 1.429 denúncias de prática abusiva em postos


Desde o dia 24 de maio, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) recebeu 4.521 manifestações referentes a combustíveis, sendo 1.429 com informações suficientes para a notificação e possível multa dos postos denunciados. Segundo o Procon, na última semana foram visitados 23 postos, dos quais 11 foram notificados por prática abusiva.

A Fundação Procon-SP esclarece que, conforme o Artigo 1º da Portaria 735/2018, a redução do valor do óleo diesel nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis. O desconto deverá ser aplicado ao combustível recebido após a publicação da portaria no Diário Oficial, em 1º de junho.

De acordo com o órgão, a informação está entre os direitos básicos do consumidor e, nesse caso, os consumidores deverão ser informados sobre o desconto aplicado no litro do diesel comercializado.

A sanção de multa será graduada conforme a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor e será aplicada mediante procedimento administrativo. As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade serão aplicadas mediante procedimento administrativo.

O Procon recomenda que o consumidor, ao denunciar um fornecedor (posto), informe endereço, preços praticados e, se possível, cupom fiscal. Denúncias também podem ser feitas pelo site do Procon no link http://sistemas.procon.sp.gov.br/formularios/index.php?r=survey/index/sid/747884/lang/pt-BR# ou pela ouvidoria do Ministério da Justiça

Abastecimento na Ceagesp

Segundo a Seção de Economia e Desenvolvimento da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), a situação de abastecimento está normalizada e não há nenhum setor que ainda esteja sofrendo impacto devido à paralisação dos caminhoneiros.

A entrada de frutas, legumes, verduras, flores e pescados está normalizada e nos mesmos níveis de antes da paralisação.

O Ceagesp informou que não há produtos em falta e não houve oscilação nos preços por conta do período de greve. A Ceagesp informou que vai funcionar durante 24 horas até o dia 9 de junho.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Instituições financeiras reduzem previsão de déficit primário em 2018
Valor do seguro obrigatório cairá 63,3% em 2019
Eletrobras: suspensão de leilão se estende a Amazonas Energia
BNDES voltará a subscrever ações de empresas
Juros do cheque e empréstimo pessoal em 2018 foram menores que em 2017
São Paulo fecha ano com 9,9 milhões de empregos formais no comércio
Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais
BNDES fecha o ano com desembolsos de R$ 71 bilhões

MAIS NOTICIAS

 

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 36 milhões
 
 
Câmara aprova incentivos fiscais a Sudene, Sudam e Centro-Oeste
 
 
Governadores discutem hoje segurança pública; Moro deve participar
 
 
Doria diz a Moro que estados precisam de recursos para a segurança
 
 
João de Deus afirma estar à disposição da Justiça
 
 
CGU recupera R$ 7,23 bilhões para os cofres públicos este ano

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212