Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Aug de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Em Genebra, Helton Yomura defende reforma trabalhista - Jornal Brasil em Folhas
Em Genebra, Helton Yomura defende reforma trabalhista


Ao participar hoje (5) do Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), o ministro do Trabalho, Helton Yomura, defendeu as mudanças propostas pelo governo na reforma trabalhista. Ele destacou que o Brasil ratificou 97 convenções da OIT, das quais 80 estão em vigor.

“Somos um dos Estados mais expostos à supervisão normativa da organização. Nosso empenho no contexto dos mecanismos de controle da OIT é exemplar”, disse o ministro, que participa de um debate que envolve sindicalistas, governos estrangeiros e empregadores.

Na semana passada, a OIT incluiu o Brasil na lista dos 24 casos considerados como mais graves de suspeitas de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de Normas por dúvidas envolvendo a reforma trabalhista, principalmente, as negociações coletivas. O foco das críticas está na Convenção 98 da OIT.

Críticas

A Convenção 98 da OIT tem o objetivo de promover negociações livres e irrestritas, o que está previsto também na legislação trabalhista em vigor desde novembro de 2017. Esse foi um dos pontos abordados pelo ministro, durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que termina na próxima sexta (8).

“Todos os anos, o governo brasileiro apresenta a integralidade das suas memórias, demonstrando a plena vigência e implementação dos instrumentos que ratificamos. Além disso, reúne-se periodicamente na Comissão Tripartite de Relações Internacionais, espaço em que as normas da OIT e sua aplicação são amplamente discutidas, em plena aplicação do diálogo social promovido pela Convenção 144”, ressaltou o ministro, em Genebra.

Na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota reagindo à possibilidade de inclusão na chamada “lista negra”. O governo brasileiro tem até setembro para prestar esclarecimentos à organização. As explicações serão apresentadas pelo Itamaraty e Ministério do Trabalho.
Esclarecimentos

Para o governo brasileiro, a discussão que deveria ser técnica transformou-se em política. O ministro demonstrou o descontentamento com o que chama de “jogo político” a que a OIT está se sujeitando. Segundo ele, a análise sobre a reforma trabalhista e seus impactos deveria ocorrer apenas em 2019.

“[Esse tipo de posição política] não deveria ter lugar nesta organização e depõe contra a qualidade do sistema de supervisão normativa cujo fortalecimento sempre defendemos”, disse.

De acordo com o Helton Yomura, houve um exame apressado com a intenção de incluir o Brasil na chamada “lista curta” ou lista suja da OIT – uma relação de países que terão casos específicos analisados pelo Comitê de Normas, a fim de avaliar o cumprimento da Convenção 98 a partir da nova lei trabalhista.

“O Brasil tem interesse em continuar o debate com os atores sociais com vistas a aprimorar sua legislação trabalhista e está preparado para isso”, disse o ministro.

“Permanecemos comprometidos com nossas obrigações junto à OIT e estamos convencidos de que não violamos nenhuma convenção com a modernização de nossa legislação. Ao contrário, a lei 13.467, de 2017, promove e reforça a negociação coletiva, conferindo plena eficácia à Convenção 98”, acrescentou Yomura.

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

Banco Central aprova aquisição da XP Investimentos pelo banco Itaú
Associação critica proibição de cobrança por assentos em voos
Número de linhas fixas tem queda de 2,76% no último ano, diz Anatel
Dólar fecha a semana em R$ 3,86, maior alta desde 16 de julho
Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020
Aberto prazo para renovação de contratos do Fies celebrados até 2017
Todos pela Educação faz debate com candidatos; Ciro é o 1º convidado
Brasil comemora aprovação de Bachelet para as Nações Unidas

MAIS NOTICIAS

 

Convenção do PSDB lança candidaturas de José Eliton, Marconi e Lúcia Vânia
 
 
ANP faz tomada pública sobre preço de etanol nas usinas
 
 
China e União Europeia se unem para apoiar comércio multilateral
 
 
Gabinete de intervenção vai comprar munição para polícia do Rio
 
 
PSDB confirma Alckmin como candidato a presidente da República
 
 
Álvaro Dias é oficializado candidato à Presidência pelo Podemos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212