Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Jun de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Câmara aprova regras para emissão de duplicata eletrônica - Jornal Brasil em Folhas
Câmara aprova regras para emissão de duplicata eletrônica


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. O texto prevê a criação de um registro nacional de duplicatas. A matéria segue para apreciação do Senado.

A duplicata é um título de crédito que pode ser executado para cobrar débitos decorrentes de operações de compra e venda de bens e serviços a prazo. O crédito é emitido pelo próprio credor e tem força de sentença judicial transitada em julgado.

De acordo com o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a ferramenta possibilitará a “diminuição expressiva das chamadas ‘duplicatas frias’ em circulação, que são documentos que não contam com o necessário suporte em efetivas transações de bens ou serviços”.

O texto prevê normas para um sistema de escrituração eletrônica de duplicatas por entidades autorizadas pelo Banco Central, conforme diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN), a exercer essa atividade.

Segundo a proposta, atos de remessa, apresentação, devolução e formalização da prova do pagamento; o controle e a transferência da titularidade; a realização de endosso ou aval; e a inclusão de informações ou de declarações referentes à operação suporte da emissão da duplicata ou a respeito de ônus e gravames constituídos serão todos registrados no âmbito do sistema eletrônico de escrituração.

O projeto de lei define ainda que o gestor do sistema eletrônico de escrituração será o responsável por encaminhar notificações dos atos relacionados à duplicata eletrônica aos interessados, na forma estipulada pelo CMN. Nessa notificação haverá informações como a data e emissão e do sistema eletrônico de escrituração utilizado; os elementos necessários à identificação da duplicata; a finalidade para a qual a certidão foi expedida; a cláusula de inegociabilidade; bem como informações sobre os ônus e gravames existentes.

Edição: Juliana Andrade

 

Últimas Notícias

Desaprovação a Bolsonaro sobe a 64%. Pior situação é a de Alckmin
PT lança pré-candidatura de Kátia Maria ao Governo de Goiás
Copa chega ao 10º dia com jogo da Alemanha; acompanhe
Trump ameaça sobretaxar carros europeus em 20%
Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas
Dólar sobe mesmo com atuação do BC; Bovespa fecha em alta
Tesouro Direto registra décimo mês seguido de saques
BC anuncia mais injeção de dólares no mercado de câmbio

MAIS NOTICIAS

 

Copa chega ao 10º dia com jogo da Alemanha; acompanhe
 
 
Trump ameaça sobretaxar carros europeus em 20%
 
 
Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas
 
 
Tesouro Direto registra décimo mês seguido de saques
 
 
BC anuncia mais injeção de dólares no mercado de câmbio
 
 
Cade aprova venda de 80% do Walmart Brasil para fundo americano

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212