Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Senado aprova MP com ações emergenciais para venezuelanos em Roraima - Jornal Brasil em Folhas
Senado aprova MP com ações emergenciais para venezuelanos em Roraima


O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que trata de ações emergenciais de assistência aos venezuelanos que têm migrado para o Brasil através de Roraima. Como já foi aprovado pelos deputados, o chamado projeto de lei de conversão segue agora para sanção presidencial.

A proposta foi editada pelo governo federal em fevereiro, propondo medidas de assistência emergencial de acolhimento a pessoas que chegam no Brasil decorrente de “fluxo migratório provocado por crise humanitária”. A MP determina ações emergenciais nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública.

Entre as medidas estão a oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional e de infraestrutura e saneamento para as famílias venezuelanas que estão vivendo em Roraima em situação precária.

A medida provisória também prevê ajuda na mudança dos imigrantes venezuelanos que quiserem ir para outros estados do Brasil, a chamada interiorização. Ao defender a aprovação do texto, a senadora Ângela Portela (PDT-RR) pediu apoio do governo federal para auxiliar o estado de Roraima, que não “consegue sozinho” lidar com a alta quantidade dos imigrantes, em especial na capital Boa Vista.

Segundo a senadora, há uma “demanda crescente” por serviços de educação e atendimento da rede pública de saúde, além de problemas causados ao estado decorrentes de aumento da criminalidade.
Crítica a trecho

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA) defenderam a MP, mas alertaram para um trecho incluído no projeto prevendo a criação de cotas de migrantes para, segundo eles, limitar a migração dos venezuelanos para outros estados brasileiros.

“Essas cotas podem ensejar movimento de recusa de movimentos migratórios espontâneos em direção a outros municípios”, disse Lídice da Mata, pedindo o veto do presidente Michel Temer a essa parte da MP. Após os apelos, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse que o Palácio do Planalto vetará esse trecho da medida provisória.

Edição: Fábio Massalli

 

Últimas Notícias

Sobe para 399 número de presos por ataques no Ceará
Migrantes desaparecidos em naufrágio no Mediterrâneo já são 114
Aniversário de São Paulo terá programação com diversidade de ritmos
Mais de 600 pessoas levavam gasolina na hora da explosão de oleoduto
Pré-carnaval movimenta foliões nas ruas do Rio
Brasil expressa condolências às famílias das vítimas no México
Marcha das Mulheres reúne milhares pelo mundo
Sem reposição de pessoal, hospitais podem piorar, advertem entidades

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212