Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais - Jornal Brasil em Folhas
Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais


O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa Econômica Federal passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais. Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, uma vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional. Sá Leitão disse que cortar recursos da cultura em tempos de crise é uma postura burra. Não existe outra palavra para definir isso, afirmou.

Cortar dinheiro da cultura não é uma postura inteligente diante de um quadro de crise econômica e queda da arrecadação tributária. Estava me referindo especificamente a essa questão, disse o ministro, explicando que o termo usado não se referia ao corte recente feito pelo governo que redirecionou verbas da área para a segurança pública.

A proposta está sendo trabalhada por técnicos dos ministérios da Cultura, Fazenda, Casal Civil e Planejamento desde terça-feira (12) e foi construída em conjunto com a Caixa nos últimos meses, antes mesmo de a Medida Provisória 841 ter sido publicada. A medida redistribuiu recursos das Loterias Federais para o Ministério da Segurança Pública e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%. Esses 3%, segundo o ministro, já não chegavam aos projetos porque eram contingênciados.

Estamos construindo uma solução para que haja destinação dos recursos das loterias à cultura e que essa destinação efetivamente chegue ao setor, explicou.

A alternativa proposta pelo Ministério da Cultura não retira recursos que foram destinados à segurança e cria um novo programa de fomento. Os projetos receberiam os recursos da Caixa por meio de editais públicos, que seriam controlados por um Comitê Gestor, presidido pelo ministéiro. Ainda está em estudo se a maneira de propor a alteração será uma nova Medida Provisória ou um adendo à que já foi publicada.

Estamos defendendo uma Lei Agnelo-Piva para a cultura, como já existe no esporte, comparou. Foi por isso que o Brasil se transformou em uma potência paralímpica, o que nos dá uma boa referência, disse.

O ministro afirmou que não é contra a destinação de novos recursos à Segurança Pública, mas ponderou que a cultura e o esporte também são instrumentos de controle da criminalidade. Ele negou que seus questionamentos à MP 841 tenham gerado desconforto com o governo e afirmou que a proposta foi bem recebida no Planalto.

Acho bastante positivo que as demais áreas do governo compreenderam o nosso argumento e viram que não seria adequado tirar recursos da cultura e estão empenhados em criar uma solução, disse ele. Divergências fazem parte da democracia, e o importante é ter o compromisso com a busca por soluções.

A proposta em estudo prevê que esse programa destine um mínimo de 35% do orçamento para projetos das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e de 15% de projetos de Minas Gerais, Espírito Santo e da Região Sul. Dessa forma haveria uma garantia de que 50% estariam fora do eixo Rio-São Paulo.

*texto alterado às 15h08 para corrigir informação no primeiro parágrafo

Edição: Amanda Cieglinski

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio promove caminhonetadas em várias regiões de Aparecida
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Brincar com os quatro elementos da natureza ajuda a criança a se desenvolver melhor
Meninas que praticam esportes, cuidado com a alimentação!
Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz
BNDES: empréstimos para Cuba e Venezuela não deveriam ter sido feitos
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212