Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Definido Grupo de Trabalho para LDO de 2017 - Jornal Brasil em Folhas
Definido Grupo de Trabalho para LDO de 2017


Instituído nesta segunda-feira, dia 21, por meio da Portaria Intersecretarial 001/2016 e publicada no Diário Oficial do Estado, o Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A comissão é composta por servidores das secretarias da Fazenda, de Gestão e Planejamento e de representante da Controladoria Geral do Estado.

O GT terá até 15 de abril próximo para concluir os trabalhos. A confecção do projeto, conforme prevê a portaria, deve ser feita observando os programas de ação do Plano Plurianual e as normas fixadas na Lei Complementar 101/2000. Aos técnicos da Fazenda caberá, entre outras tarefas, entregar a estimativa da Receita para o próximo ano, por fonte e rubrica.

Também devem contribuir com a elaboração do anexo de metas fiscais, metas anuais em valores correntes e constantes relativos à receita e despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública, além da evolução do patrimônio líquido dos últimos três anos. Outra importante informação a ser preenchida pela Sefaz trata-se do demonstrativo do impacto orçamentário financeiro das renúncias de receitas, em conformidade com a LRF.

Integram a equipe da Segplan, Gilson Geraldo Valério do Amaral, que será o coordenador da equipe, e os servidores Thiago Camargo Lopes, Gustavo de Pina, Mailde Custódio. Da Sefaz foram destacados para o trabalho os superintendentes da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, do Tesouro, Murilo Luciano Souza Barbosa, além dos servidores Maíres Agda Mesquita Moraes, Moacyr Augusto Salomão, e Carlos Roberto Fernandes. A CGE terá como colaborador o servidor André da Silva Góes.

A LDO é o instrumento pelo qual o Governo do Estado estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento do Estado.

 

Últimas Notícias

Centro está preparado para lançamento de foguete após acidente
Cidades brasileiras integram programa de preservação de florestas
MP denuncia ex-marido de corretora assassinada no Rio
Bolsonaro segue estável e internado no Hospital Albert Einstein
Goiás entra para a elite dos Estados mais competitivos do País
Petrobras eleva gasolina em 2 centavos; diesel permanece inalterado
MME faz consulta sobre planejamento da transmissão de energia elétrica
Inadimplência do consumidor subiu 3,63% em agosto

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212