Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Governo do Rio poderá pegar empréstimo para quitar dívidas - Jornal Brasil em Folhas
Governo do Rio poderá pegar empréstimo para quitar dívidas


O governo do Rio de Janeiro pode começar a quitar as dívidas com os fornecedores e prestadores de serviço. A determinação é da Lei 8.007/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27). O empréstimo pode chegar a R$ 3,05 bilhões sob o critério de leilões reversos – em que os credores que oferecem maior desconto têm prioridade para a quitação da dívida. O projeto foi aprovado em maio pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, por 37 votos a 20 contrários.

De acordo com o líder do governo na Casa, deputado Gustavo Tutuca (MDB), o empréstimo possibilitará o equacionamento de aproximadamente R$ 10 bilhões de dívidas do estado com fornecedores e prestadores de serviço.

“A previsão é que o Executivo tenha uma economia de aproximadamente R$ 7 bilhões, informou a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. A expectativa é que uma dívida de R$ 10 bilhões seja quitada com esse empréstimo de R$ 3,05 bilhões. Os leilões reversos serão feitos de forma transparente, pela internet. E o governo só terá acesso ao dinheiro do empréstimo quando forem realizados esses leilões”, disse Tutuca.

Se houver desvio de finalidade com os recursos dessa operação de crédito, o governo estadual ficará proibido de contratar novos financiamentos até o fim do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O empréstimo poderá ser feito em diferentes instituições financeiras nacionais ou internacionais, conforme os critérios estabelecidos pela Lei do Plano de Recuperação Fiscal, que formalizou a adesão do Rio ao RRF, homologado em setembro do ano passado (Lei Complementar Federal 159/17). As operações serão garantidas pela União.

Vetos

O governador Luiz Fernando Pezão, no entanto, vetou três pontos do projeto aprovado na Alerj, entre os quais o Artigo 8º, que proibia a antecipação de recursos de royalties e participações do petróleo para equacionar dívidas do Rioprevidência, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas do estado. A definição revogava a Lei 6.112/11, que autorizava essas operações de crédito. Na justificativa do veto, Pezão afirmou que a medida é impertinente ao intuito da mensagem.

Também foi vetado o Artigo 7º, que definia como condição do empréstimo a regularidade do pagamento dos salários, inclusive do 13º, dos servidores públicos em atraso. Pezão afirmou, na justificativa, que a medida não guarda mais pertinência, visto que a folha de pagamento se encontra em dia.

Já o Parágrafo 1º do Artigo 6º, pelo qual o Parlamento também deveria receber um relatório descritivo sobre a aplicação dos recursos provenientes desse empréstimo, foi vetado porque isso ponto já estava disposto na Lei 7.940/18. Todas as partes vetadas do projeto foram adicionados por meio de emendas parlamentares.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Chega a 73 o número de mortos em explosão no México; feridos somam 74
Forte terremoto de magnitude 6,7 atinge o Chile
Mais de 150 imigrantes se afogam no Mar Mediterrâneo
Brasil e Europa vão ser interligados por novo cabo submarino
Acordo para mudar nome da Macedônia gera protestos em Atenas
Ghosn está disposto a aceitar qualquer condição para obter fiança
Bombeiros buscam pessoa desaparecida depois de tromba dágua no Rio
Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 38 milhões na quarta-feira

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212