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18 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Terracap e comunidade indígena do Santuário dos Pajés firmam acordo - Jornal Brasil em Folhas
Terracap e comunidade indígena do Santuário dos Pajés firmam acordo


Após 13 anos de disputa na Justiça, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a comunidade indígena do Santuário dos Pajés assinaram um acordo que delimita a área a ser usada pelos indígenas no setor Noroeste, área nobre da capital.

Com o acordo assinado no Ministério Público, o governo do Distrito Federal reconheceu que 32 hectares são de uso exclusivo e permanente da comunidade indígena, seus familiares e descendentes. Inicialmente, as famílias que vivem no local lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

A Terracap ainda se comprometeu a fazer o reflorestamento de uma área degradada e a construir um centro de convivência indígena chamado de malocão, além de um ambiente escolar com pelo menos duas salas, quatro unidades habitacionais e implantar um sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia, no prazo de até dez anos.

O acordo firmado entre a Terracap e a comunidade do Santuário dos Pajés também foi assinado pela Fundação Nacional do Índio, o Instituto Brasília Ambiental, pela Secretaria de Habitação do Distrito Federal e por representantes do Ministério Público.

Edição: Graça Adjuto

 

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