Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Petrobras questionará decisão favorável a empresa norte-americana - Jornal Brasil em Folhas
Petrobras questionará decisão favorável a empresa norte-americana


A Petrobras informou hoje (3) que vai adotar “todas as medidas legais disponíveis” para questionar decisão milionária favorável à norte-americana Vantage Drilling Internacional, em procedimento arbitral envolvendo contrato de perfuração firmado entre a norte-americana e empresas da estatal brasileira.

A decisão favorável a Vantage foi proferido na segunda-feira (2) em procedimento arbitral administrado pelo International Centre for Dispute Resolution, da American Arbitration Association. Nele, o Tribunal Arbitral, formado por três árbitros, decidiu, por maioria, com um voto divergente, que a Vantage tem direito a US$ 615,62 milhões a título de ressarcimento pela rescisão antecipada de contrato. A decisão também deliberou que a Vantage tem direito ainda a US$ 6,4 milhões a título de faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México.

A Petrobras, na nota em que comunica a sua decisão, ressalta o fato de que o árbitro dissidente se negou a assinar a decisão final e emitiu, por escrito, seu voto divergente e uma objeção à referida decisão. Nela, ele afirma que “os procedimentos prévios à audiência, a audiência de mérito e os procedimentos posteriores à audiência que resultaram na emissão da decisão final negaram às rés deste processo [as empresas do Sistema Petrobras] as proteções fundamentais de imparcialidade e devido processo legal, que deveriam ser asseguradas às partes em uma arbitragem, de acordo com a lei aplicável, o United States Federal Arbitration Act (FAA)”.

Ressalta, ainda, que na objeção e no voto dissidente, o árbitro destacou ainda que a decisão da maioria é passível de anulação (vacatur), de acordo com o FAA, desde que com base em fundamentos legais.

A Petrobras sustenta que a decisão de rompimento do contrato por parte de sua subsidiária, a Petrobras America, se deu “em razão de falhas operacionais graves” incorridas pela Vantage. “Além disso, conforme revelado pela Operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção. A Petrobras reitera que foi reconhecida como vítima dos fatos descobertos por tal operação pelas autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal [STF]”.

Edição: Fernando Fraga

 

Últimas Notícias

Empresários brasileiros apostam em alimentos e bebidas saudáveis
Temporal no RS deixa mais de 360 mil residências sem luz
Livro aborda mentiras contadas por presidentes do Brasil em 100 anos
Setor da cachaça lança manifesto contra carga tributária
Polícia busca PM sequestrado por criminosos na zona oeste do Rio
Bolsonaro passa bem e tem dreno retirado do abdome
PM encontra carro de policial sequestrado no Rio
Festival de Brasília termina hoje com entrega de premiações

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212