Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 MPF recorre contra norma sobre atendimento psicológico de transexuais - Jornal Brasil em Folhas
MPF recorre contra norma sobre atendimento psicológico de transexuais


O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) protocolou um novo recurso na Justiça Federal contra norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de todo o país de aplicarem terapias de reorientação sexual de transexuais e travestis.

O procurador Ailton Ribeiro alega que a resolução, aprovada em dezembro pelo CFP, é inconstitucional, violando o direito fundamental de cada pessoa quanto ao livre exercício profissional. Para ele, a norma não poderia “impor aos psicólogos um modelo único de pensamento”, segundo nota divulgada pelo MPF responsável pelo recurso.

A apelação quer reverter decisão da Justiça Federal em Goiás, que extinguiu uma ação civil pública aberta em abril deste ano por psicólogos que não concordam com a resolução e que alegam, ainda, que a norma impede pesquisas científicas sobre o tema.

Caso similar já foi julgado pela Justiça Federal no Distrito Federal no ano passado, em uma ação civil pública contra resolução similar, de 1999, na qual o CFP veta os profissionais de psicologia de promoverem terapias de reorientação sexual, o que ficou popularmente conhecido como “cura gay”.

Em setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou os psicólogos a atender pacientes que os procurem devido ao que considerem ser problemas causados por sua orientação sexual. O magistrado, porém, manteve a validade da resolução da CFP.

Três meses depois, o juiz fez um acréscimo à sua decisão, afirmando que apesar de autorizados a prestar os atendimentos, os psicólogos não poderiam fazer propaganda sobre tratamentos de reorientação sexual e deveriam tratar somente aqueles considerados egodistônicos (que não aceitam sua condição homossexual). Não satisfeito, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão.

Na visão do CFP, a norma agora atacada pelo MPF impedirá “o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação” contra transexuais e travestis.

O Conselho esclareceu que, com a resolução, os profissionais da área ficam proibidos de “propor, realizar ou colaborar com eventos ou serviços que busquem terapias conversivas, reversivas, de readequação ou de reorientação de gênero”, bem como de participar de “eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias”.

Edição: Fernando Fraga

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212