Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Jul de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 TRF2 determina que réu em processo de Bretas vá para outro juiz - Jornal Brasil em Folhas
TRF2 determina que réu em processo de Bretas vá para outro juiz


A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o desmembramento, em relação ao empresário Arthur Pinheiro Machado, da ação penal que apura as denúncias da Operação Rizoma. Os magistrados ordenaram que a parte dos autos referente a ele, na 7ª Vara Federal Criminal, de Marcelo Bretas, seja redistribuída, por sorteio, para uma das Varas Federais Criminais Especializadas da capital fluminense. As informações foram divulgadas, nesta quarta-feira (4), pela assessoria do TRF2.

A Operação Rizoma é derivada da Operação Lava Jato no Rio. A decisão do TRF2 foi proferida no julgamento de pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Machado. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o executivo do grupo ATG teria atuado em apoio ao esquema liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral praticando lavagem de dinheiro. Por conta disso, o processo deveria ser julgado pela 7ª Vara Federal Criminal, onde já tramitam as ações penais envolvendo o ex-governador.

Em seu voto, o relator Abel Gomes explicou, no entanto, que o fato de um mesmo “lavador de dinheiro” atuar para várias pessoas que desejam remeter ou trazer moeda para o país não faz disso uma relação direta de conexão entre fatos delituosos. O desembargador também lembrou que, nesse tipo de operação financeira clandestina, os operadores trabalham para “clientes” diferentes e, portanto, não é possível vincular Arthur Pinheiro Machado exclusivamente aos implicados nas operações derivadas da Lava Jato.

“O relator concluiu seu voto esclarecendo que a decisão da 1ª Turma Especializada não declara nulidade absoluta da 7ª Vara Federal Criminal. Ele afirmou que o juiz não agiu sob erro inescusável, conforme prevê o Artigo 101 do CPP [Código de Processo Penal], mas sim atuou a partir de uma interpretação jurídica de conexão agora devida e oportunamente submetida à reapreciação por este Tribunal Regional Federal da 2ª Região”, destacou o TRF2.

Bretas, que estava em audiência na 7ª Vara quando soube da decisão, não quis se aprofundar na questão. “Se a decisão veio do TRF2, estou muito tranquilo”.

Edição: Fábio Massalli

 

Últimas Notícias

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido
Preço da cesta básica paulistana tem alta de 2,95% em junho
Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre
Embraer anuncia venda de 25 jatos para United Airlines
Presidente da AEB reclama protagonisno do comércio exterior
Exportação de suco de laranja registra alta de 29%, puxada pelos EUA
Médias empresas terão de ingressar no eSocial a partir de hoje
FMI reduz para 1,8% previsão de crescimento para o Brasil em 2018

MAIS NOTICIAS

 

Relatório final da LDO pode ser entregue hoje na Comissão de Orçamento
 
 
Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários
 
 
EBC suspende perfis nas redes sociais durante período eleitoral
 
 
Câmara pode votar nesta quarta projeto da Escola sem Partido
 
 
Brasil e Vietnã assinam acordos em aviação e agricultura
 
 
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212