Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Câmara aprova MP que autoriza prorrogação de contratos em ministérios - Jornal Brasil em Folhas
Câmara aprova MP que autoriza prorrogação de contratos em ministérios


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a MP 829/18, que autoriza a prorrogação por até um ano de 187 contratos dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. De acordo com a Lei de Contratação Temporária de Interesse Público (Lei8.745/93), os contratos teriam prazo máximo de cinco anos, mas a MP alterou isso.

Pelo texto aprovado, a nova data limite para os contratos é 15 de agosto de 2019. A justificativa do governo para ampliação do prazo é “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público desses órgãos”.

Como a medida provisória perde validade no dia 15 de agosto, foi incluída por acordo como extrapauta, mas ainda precisa ser votada pelos senadores. Como hoje deve ser o último dia de votações na Casa antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente na próxima quarta-feira (18), as chances de votação da MP no Senado antes desse período são mínimas.

Caso o texto também seja aprovado a tempo pelo Senado, o Ministério da Cultura fica autorizado a prorrogar 108 contratos firmados a partir de 20 de maio de 2013. Outros 55 contratos do Ministério do Desenvolvimento Social, celebrados entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2013, também são prorrogados com a medida. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi autorizado a prorrogar 24 contratos firmados até dezembro de 2013.

Edição: Sabrina Craide

 

Últimas Notícias

Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas
MP facilita registro de empresas nas juntas comerciais
Mudança em servidor foi a causa de instabilidade ontem, diz Facebook
Corte de pessoal gera economia de R$ 200 milhões, afirma presidente
TCU pede informações antes de decidir sobre leilão de ferrovia
Leilão de aeroportos testa novo modelo em blocos
Pretendentes já ofertaram R$ 2,3 bi no leilão de aeroportos
Aeroportos foram arrematados com ágio médio de 986%

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212