Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados - Jornal Brasil em Folhas
Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou os pedidos de cassação do mandato de Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, os dois deputados cumprem prisão na capital federal.

O parecer favorável a Celso Jacob foi votado na madrugada desta quinta-feira (12), após encerramento da sessão do Congresso Nacional que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Foram 11 votos a favor do arquivamento da representação e apenas 1 contra. Desde junho do ano passado, Jacob passou do regime semiaberto para o aberto depois de condenação final pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do parecer aprovado, Valtenir Pereira (MDB-MT), argumentou que os atos atribuídos a Jacob não causaram prejuízo aos cofres públicos, porque ocorreram antes do início do mandato dele e extrapolam os prazos de prescrição de ações disciplinares de agentes públicos.

Pereira foi indicado relator após o Conselho de Ética rejeitar o parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que propôs a perda do mandato porque Jacob faltou a mais de um terço das sessões do plenário. Segundo Sandro Alex, por isso, o processo deveria ser remetido à Mesa Diretora.

Jacob foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro.

A pena de Jacob é de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, Jacob foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e a retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado.

Mesmo com decisão já transitada em julgado, o deputado pediu a revisão da condenação.

Eu tenho certeza da minha inocência, e a minha revisão criminal vai sair. E, se Deus quiser, ela vai ser positiva, porque só fiz uma creche. Eu não sou Lava Jato, eu não sou desvio de dinheiro, não tenho roubo, não tenho nada. Eu fiz uma creche, eu tenho certeza de que isso vai ser esclarecido, afirmou.

João Rodrigues

Já o processo contra o deputado João Rodrigues foi arquivado por unanimidade. Os integrantes do colegiado entenderam que o parlamentar é inocente das acusações que o levaram a ser condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Rodrigues foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.

Atualmente, o deputado tem autorização do STF para trabalhar durante o dia na Câmara.

“A sensação é de alívio porque os meus colegas deputados puderam avaliar que eu não cometi nenhum ato ilícito. Não houve nenhum dano ao erário, não houve desvio de dinheiro”, declarou Rodrigues.

*Com informações da Agência Câmara

 

Últimas Notícias

Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas de celular no ano passado
Petrobras reduz em 3% GLP empresarial nas refinarias
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras
Picciani, Paulo Melo e Albertassi serão julgados por Bretas
Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores
MPT não descarta pedir bloqueio dos bens do Flamengo
Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212